Processo 188750/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/05/2009 13:32
Autuado em 08/05/2009 13:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3174/2014 da Primeira Câmara, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2014 Acórdão   3174/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2014 Acórdão   3174/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2017 11:37 513190/15 RECURSO DE REVISÃO
07/04/2017 11:37 565579/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1116/14 - GCFAMG.
22/04/2014 12:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 1116/14 - GCFAMG.
15/04/2014 08:03 Termo de Entrega em Mãos - 231/14
06/10/2011 14:38 AR de devolução dos Autos Físicos
03/10/2011 15:30 AR - de devolução de autos físicos
23/03/2011 08:28 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RJ786740915BR
02/03/2011 10:21 AR de devolução dos autos físicos SZ160753955BR
04/02/2011 13:23 do Protocolo nº 1550-6/11, referente a Resposta ao Ofício Nº 1239/10-OCN-DCM
09/11/2010 17:42 do Protocolo nº 50268-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1239/10-OCN-DCM
08/11/2010 09:20 Ref. proc. 188750/09 ofício 1066/10 OCN-DCM
08/11/2010 09:19 Ref. proc. 188750/09 ofício 1239/10 OCN-DCM
21/10/2010 15:15 do Protocolo nº 45731-0/10, referente a Pedido de dilação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   455/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   456/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   457/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   458/ 2017   
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1239/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 954/2018
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 1583/2017
30/05/2014 891 Acórdão nº 3174/2014
16/05/2014 881 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 20/05/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 1116/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 949/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2018 15:14 DP  
17/05/2018 14:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 34/2018 -
15/05/2018 11:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 493/2018 -
15/03/2018 10:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 48/2018 -
15/03/2018 10:26 CMEX Instrução nº 43/2018 -
15/03/2018 10:26 CMEX Instrução nº 44/2018 -
15/03/2018 10:26 CMEX Instrução nº 45/2018 -
15/03/2018 10:26 CMEX Instrução nº 46/2018 -
14/03/2018 15:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 234/2018 -
08/03/2018 16:35 GP Despacho Processual Diverso nº 954/2018 -
26/04/2017 10:46 CGF Despacho Processual Diverso nº 120/2018 -
24/04/2017 18:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1583/2017 -
07/04/2017 13:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 277/2017 -
07/04/2017 13:21 COEX Instrução de Cobrança nº 455/2017 -
07/04/2017 13:21 COEX Instrução de Cobrança nº 456/2017 -
07/04/2017 13:21 COEX Instrução de Cobrança nº 457/2017 -
07/04/2017 13:21 COEX Instrução de Cobrança nº 458/2017 -
07/04/2017 13:21 COEX Informação nº 2013/2017 -
07/04/2017 11:48 GCFAMG  
07/04/2017 11:37 DP Informação nº 4572/2017 -
24/06/2014 08:37 DP  
23/06/2014 08:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1641/2014 -
26/05/2014 08:24 S1C  
22/04/2014 12:38 GCFAMG  
17/04/2014 10:21 DP Informação nº 6166/2014 -
17/03/2014 11:09 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 1/2014 -
17/03/2014 11:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1116/2014 -
17/03/2014 11:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 949/2014 -
06/03/2014 10:01 SMPjTC Parecer nº 3592/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2008. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Improbidades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
06/03/2014 09:18 GCFAMG  
21/02/2011 17:49 DCM Instrução nº 524/2014 - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA - AFEPON. Prestação de Contas do exercício de 2008. 1º Contraditório. Contas Irregulares e aplicação de multa.
04/02/2011 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 197/2011 -
01/10/2010 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 154/2011 -
13/08/2010 14:29 SITIO  
11/05/2009 14:58 DCM Instrução nº 1717/2010 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A.: Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares.
11/05/2009 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1239/2010 -
08/05/2009 13:31 DP  

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