Processo 253471/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/06/2009 16:06
Autuado em 03/06/2009 16:06
Oficio de encaminhamento 011/09
Processo Rescindendo 253471/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 630/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão   630/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/04/2011 Acórdão   630/ 2011 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALADIO ZANCHET
Procuradores: ANTONYO LEAL JUNIOR (credenciado, inclusão:28/05/18), ARTHUR SOARES CARDOZO (credenciado, inclusão:28/05/18), JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:28/05/18)
Origem FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS DE MAL CANDIDO RONDON
Procuradores: ANTONYO LEAL JUNIOR (credenciado, inclusão:15/08/14), ARTHUR SOARES CARDOZO (credenciado, inclusão:05/11/15), JOAO CARLOS SCHNITZER (credenciado, inclusão:06/12/17)
Interessado GIOVANI MAFFINI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:12/07/13, exclusão:18/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:24/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/12/15, exclusão:24/08/16)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2018 10:37 787234/16 RECURSO DE REVISÃO
15/08/2018 10:37 796868/15 PEDIDO DE RESCISÃO
15/08/2018 10:37 846117/16 RECURSO DE AGRAVO
05/11/2015 15:10 684334/15 PEDIDO DE RESCISÃO
06/10/2015 20:43 796868/15 PEDIDO DE RESCISÃO
18/05/2014 08:53 358499/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/05/2014 08:53 308830/11 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2018 08:09 AR do ofício OPD - 36/18 - CMEX
15/08/2018 10:27 Cópia Informação - 77/18 - CMEX
15/08/2018 10:27 Cópia Cert. trânsito julgado - 554/18 - STP
15/08/2018 10:27 Cópia Acórdão - 1720/18 - STP
15/05/2018 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346677/18
05/12/2017 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859948/17
10/10/2017 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734444/17
05/05/2017 11:44 do Protocolo 332150/17
27/01/2017 15:45 do Protocolo 64020/17
27/01/2017 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 62850/17
08/09/2016 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745116/16
19/08/2016 17:39 do Protocolo 689844/16
06/04/2016 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290828/16
15/12/2015 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 993140/15
15/12/2015 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 992730/15
05/11/2015 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 247 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 252 - Despacho - 1918/15 - GCDA.
05/11/2015 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 246 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 252 - Despacho - 1918/15 - GCDA.
05/11/2015 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 245 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 252 - Despacho - 1918/15 - GCDA.
05/11/2015 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 244 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 252 - Despacho - 1918/15 - GCDA.
05/11/2015 12:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 243 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 252 - Despacho - 1918/15 - GCDA.
05/11/2015 11:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 242 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 252 - Despacho - 1918/15 - GCDA.
05/11/2015 11:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 241 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 252 - Despacho - 1918/15 - GCDA.
05/11/2015 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 240 - Petição, conforme determinado na peça 252 - Despacho - 1918/15 - GCDA.
10/09/2015 17:09 do Protocolo 720004/15
29/06/2015 08:30 do Protocolo 514196/15
08/06/2015 10:28 do Protocolo 459802/15
12/03/2015 14:29 do Protocolo 195988/15
04/03/2015 11:00 do Protocolo 165450/15
10/12/2014 16:50 do Protocolo 1130369/14
30/09/2014 10:40 do Protocolo 888050/14
14/08/2014 17:36 do Protocolo 751062/14
15/07/2014 10:09 AR do ofício nº 44/14-OCD-GP
12/07/2013 18:35 Petição de outra natureza
09/08/2012 16:43 do Protocolo 540528/12
09/08/2012 10:37 do Protocolo 538752/12
23/05/2011 11:43 do Protocolo nº 29736-7/11, referente a Petição Recursal
16/05/2011 07:46 do Protocolo nº 27018-3/11, referente a Solicitação de Cópias
02/03/2011 12:02 AR de devolução dos autos físicos sk778589249br
20/01/2011 10:54 do Protocolo nº 40018-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1767/10-OCN-DAT
09/02/2010 10:06 do Protocolo nº 62887/10, referente resposta ao Of. 72/10 (fls. 169 a 173).
02/02/2010 10:17 do Protocolo nº 37661/10, referente resposta ao Of. 3931/09 (fls. 29 a 166).
01/02/2010 12:07 do Protocolo nº 44960/10, referente resposta ao Of. 3931/09 (fls. 25 a 28).
27/01/2010 10:37 do Protocolo nº 32139/10, referente resposta ao Of. 3930/09 (fls. 24), mais 01 anexo.
21/01/2010 09:31 do Protocolo nº 21625/10, referente solciitação de prorrogação de prazo (fls. 21).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   36/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1255/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 788/2018
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 157/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2286/2016
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1975/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 2912/2015
18/11/2015 1247 Termo de Redistribuição de Processo nº 3886/2015
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1956/2015
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1918/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 393/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 2728/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2494/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1878/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1335/2014
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1697/2013
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1053/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1006/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 630/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1247/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 126/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 41/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 1839/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 15:22 DP  
15/08/2018 16:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1255/2018 -
15/08/2018 10:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 339/2018 -
14/08/2018 17:40 DP Informação nº 8606/2018 -
22/05/2018 12:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 42/2018 -
22/05/2018 12:39 CMEX Informação nº 616/2018 -
22/05/2018 12:39 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 36/2018 -
22/05/2018 09:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 788/2018 -
21/05/2018 14:27 SMPJTC  
15/05/2018 11:23 5PC Parecer nº 337/2018 - Prestação de contas de transferência. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade pecuniária referente à sanção de multa. Prosseguimento do feito quanto à execução da sanção de restituição de valores.
14/05/2018 14:35 SMPjTC  
01/02/2017 19:23 CMEX Instrução nº 50/2018 -
30/01/2017 09:12 DP Informação nº 1057/2017 -
27/01/2017 16:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 157/2017 -
26/09/2016 13:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 65/2017 -
26/09/2016 11:45 DP Informação nº 16346/2016 -
23/09/2016 16:06 COEX  
22/09/2016 12:26 DP Informação nº 16191/2016 -
13/09/2016 11:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2286/2016 -
24/08/2016 16:59 COEX Informação nº 6419/2016 -
22/08/2016 11:59 DP Informação nº 14784/2016 -
19/08/2016 19:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1975/2016 -
18/12/2015 12:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 1190/2016 -
16/12/2015 08:39 DP Informação nº 26343/2015 -
15/12/2015 15:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2912/2015 -
11/11/2015 14:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1076/2015 -
11/11/2015 14:10 DEX Informação nº 7286/2015 -
11/11/2015 11:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2641/2015 -
10/11/2015 16:32 DP Informação nº 24001/2015 -
10/11/2015 16:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3886/2015 -
05/11/2015 16:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1956/2015 -
04/11/2015 17:58 DP  
31/08/2015 19:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1918/2015 -
17/03/2015 14:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 767/2015 -
17/03/2015 14:08 DEX Informação nº 4244/2015 -
04/03/2015 12:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 393/2015 -
20/12/2014 01:00 DEX Informação nº 1594/2015 -
11/12/2014 10:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2728/2014 -
03/09/2014 17:32 DEX Informação nº 8060/2014 -
02/09/2014 14:08 DP Informação nº 15394/2014 -
28/08/2014 09:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1878/2014 -
14/08/2014 21:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2494/2014 -
16/06/2014 13:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 996/2014 -
10/06/2014 17:58 DP Informação nº 10310/2014 -
09/06/2014 11:27 GP Ofício de Certidão de Débito nº 44/2014 -
23/05/2014 11:35 DEX Certidão de Débito nº 604/2014 -
23/05/2014 11:35 DEX Certidão de Débito nº 605/2014 -
23/05/2014 11:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 620/2014 -
19/05/2014 07:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1335/2014 -
18/05/2014 08:53 DP  
17/07/2013 16:37 DP  
15/07/2013 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1697/2013 -
08/07/2013 15:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 553/2013 -
08/07/2013 15:46 DEX Instrução de Cobrança nº 659/2013 -
08/07/2013 15:46 DEX Instrução de Cobrança nº 660/2013 -
08/07/2013 15:46 DEX Instrução de Cobrança nº 661/2013 -
08/07/2013 15:46 DEX Instrução de Cobrança nº 662/2013 -
02/07/2013 11:18 GCCMNS  
02/07/2013 10:36 DP Informação nº 12971/2013 -
13/06/2011 10:25 DP  
10/06/2011 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1205/2011 -
23/05/2011 15:42 DP Despacho Processual Diverso nº 89/2011 -
23/05/2011 12:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1053/2011 -
18/05/2011 14:38 S2C  
17/05/2011 14:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1006/2011 -
17/05/2011 10:56 S2C  
10/05/2011 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 87/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Acórdão nº 630/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 355/2011 -
04/04/2011 09:28 GCCMNS  
10/03/2011 17:44 SMPjTC Parecer nº 805/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Irregularidade, cf. DAT.
22/11/2010 14:06 DAT Instrução nº 585/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/07/2010 11:22 SITIO  
17/06/2010 09:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1767/2010 -
10/06/2010 15:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1247/2010 -
29/01/2010 17:03 DAT Instrução nº 2607/2010 - Pela oitiva da UNIOESTE.
28/01/2010 12:36 DP  
25/01/2010 08:44 DAT  
21/01/2010 12:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 126/2010 -
14/01/2010 11:28 DAT Ofício de Contraditório nº 71/2010 -
14/01/2010 11:28 DAT Ofício de Contraditório nº 72/2010 -
14/01/2010 11:28 DAT Ofício de Contraditório nº 73/2010 -
08/01/2010 13:01 DP Informação nº 28/2010 -
16/12/2009 17:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 41/2010 -
16/12/2009 17:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3930/2009 -
16/12/2009 17:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3931/2009 -
16/12/2009 17:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3932/2009 -
14/12/2009 14:24 DP Informação nº 2451/2009 -
11/12/2009 14:35 DP  
11/12/2009 14:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1839/2009 -
04/06/2009 14:59 DAT Instrução nº 6821/2009 - Concessão de Contraditório.
03/06/2009 16:06 DP  

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