Processo 240000/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/06/2010 09:15
Autuado em 11/06/2010 09:15
Oficio de encaminhamento 264/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1597/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2011 Acórdão   1597/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
18/08/2011 Acórdão   1597/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
11/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2010 09:16 200385/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/02/2014 12:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 71759/14
14/05/2012 12:10 AR de devolução dos autos físicos
23/03/2012 09:03 AR de devolução de autos fisicos
15/02/2012 12:06 AR de devolução dos autos físicos
31/10/2011 10:17 AR - de devolução de autos físicos SZ354924191BR
15/06/2011 14:42 Devolução do ofício 37/11-ODL-DAT
18/05/2011 11:16 do Protocolo nº 27551-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 35/11 - ODL - DAT
12/04/2011 08:58 do Protocolo nº 19687-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 35/11 - ODL - DAT
08/04/2011 08:31 do Protocolo nº 19683-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
30/03/2011 11:23 Juntada de AR referente resposta oficio 36/11 ODL DAT
30/03/2011 11:12 Juntada de AR referente resposta oficio 35/11 ODL DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 539/2014
26/08/2011 314 Acórdão nº 1597/2011
12/08/2011 312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 18/08/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1054/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1066/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 642/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1385/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1138/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 14:27 DP  
06/02/2014 11:12 DEX Informação nº 804/2014 -
05/02/2014 11:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 89/2014 -
04/02/2014 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 539/2014 -
26/09/2011 13:52 DEX Certidão de Débito nº 194/2011 -
26/09/2011 13:52 DEX Instrução de Cobrança nº 307/2011 -
26/09/2011 13:52 DEX Informação nº 1226/2011 -
26/09/2011 13:52 DEX Informação nº 1753/2011 -
26/09/2011 13:52 DEX Instrução nº 149/2014 -
19/08/2011 09:20 STP Acórdão nº 1597/2011 -
19/08/2011 09:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2011 -
19/08/2011 09:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 335/2011 -
12/08/2011 10:18 GCNB  
12/08/2011 08:03 STP Certidão de Sessão nº 248/2011 -
14/07/2011 11:49 GCNB  
01/06/2011 13:49 SMPjTC Parecer nº 3859/2011 - aprovação com ressalva . Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Pelo provimento parcial. Reforma do acórdão nº 1072/10 - Primeira Câmara no sentido da aprovação com ressalvas das contas, mantendo-se a multa pelo atraso.
24/05/2011 09:41 DAT Parecer nº 96/2011 - Pelo provimento parcial do recurso.
20/05/2011 18:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1066/2011 -
20/05/2011 08:50 DAT  
18/05/2011 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1054/2011 -
12/04/2011 09:38 DAT  
08/04/2011 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 642/2011 -
04/03/2011 12:24 DAT Ofício de Diligência nº 35/2011 -
04/03/2011 12:24 DAT Ofício de Diligência nº 36/2011 -
04/03/2011 12:24 DAT Ofício de Diligência nº 37/2011 -
03/08/2010 09:52 SITIO  
22/07/2010 11:28 DAT  
13/07/2010 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1385/2010 -
16/06/2010 14:47 DAT Parecer nº 115/2010 - Preliminar. Termo de Cumprimento dos Objetivos que não reflete a documentação constante dos autos. Pela citação da SETP e de servidores daquela Secretaria.
11/06/2010 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1138/2010 -
11/06/2010 09:14 DP Informação nº 1018/2010 -

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