Processo 695717/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2010 11:03
Autuado em 16/12/2010 11:03
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 379/2012 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2012 Acórdão   379/ 2012 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
09/02/2012 Acórdão   379/ 2012 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
02/02/2012   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
26/01/2012   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
19/01/2012   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
22/12/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
15/12/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO BATISTA
Origem RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2010 11:06 201713/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL

Juntadas
DataDescrição
22/09/2011 18:36 AR de devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 804/2012
17/02/2012 347 Acórdão nº 379/2012
03/02/2012 337 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 09/02/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 610/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 1/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2012 09:49 DP  
26/03/2012 09:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 804/2012 -
20/03/2012 11:39 DEX Informação nº 443/2012 -
20/03/2012 11:05 GCHGH  
28/02/2012 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2012 -
28/02/2012 14:44 STP Despacho Processual Diverso nº 39/2012 -
17/02/2012 12:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 96/2012 -
10/02/2012 17:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 73/2012 -
06/02/2012 11:28 GCHGH  
06/02/2012 09:58 STP Certidão de Sessão nº 39/2012 -
15/12/2011 16:57 GAJTL  
15/12/2011 15:52 STP Certidão de Sessão nº 424/2011 -
28/11/2011 12:22 GCHGH  
07/10/2011 09:41 SMPjTC Parecer nº 8159/2011 - julgamento conforme a instrução. conforme unidade técnica
22/08/2011 12:10 DCE Instrução nº 186/2011 -
12/04/2011 15:21 7ICE Instrução nº 11/2011 - Recurso de Revista. Conhecimento e improcedência. Manutenção da decisão contida no Acórdão nº 3437/10 - Primeira Câmara, do Processo nº 201713/06
07/04/2011 09:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 610/2011 -
25/03/2011 14:41 DCE Despacho Processual Diverso nº 107/2011 -
05/01/2011 11:43 SITIO  
04/01/2011 14:52 DCE  
16/12/2010 15:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1/2011 -
16/12/2010 11:02 DP Informação nº 2247/2010 -
16/12/2010 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15437/2010 -

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