Processo 277781/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2011 13:56
Autuado em 19/05/2011 13:56
Oficio de encaminhamento 044/11
Processo Rescindendo 277781/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1994/2012 da Primeira Câmara, de 25/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   1994/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2012 Acórdão   1994/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/04/2014 16:47 291025/13 PEDIDO DE RESCISÃO
07/05/2013 20:51 291025/13 PEDIDO DE RESCISÃO
12/03/2013 17:54 540250/12 RECURSO DE REVISTA
12/03/2013 17:54 533281/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 10:29 do Protocolo 432811/14
04/07/2012 15:52 AR de devolução dos Autos Físicos
21/11/2011 12:04 Juntada de AR ? Ofício nº2850/11 ? OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1267/2018
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2094/2012
25/07/2012 451 Acórdão nº 1994/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 258/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2678/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10863/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 11:44 DP  
16/08/2018 11:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 198/2018 -
14/08/2018 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1267/2018 -
22/04/2014 16:52 CMEX Instrução nº 273/2018 -
22/04/2014 16:17 DP Informação nº 6214/2014 -
12/03/2013 17:53 DEX Certidão de Débito nº 254/2013 -
12/03/2013 17:53 DEX Certidão de Débito nº 255/2013 -
12/03/2013 17:53 DEX Informação - Contas Irregulares nº 75/2014 -
12/03/2013 17:53 DEX Instrução de Cobrança nº 186/2013 -
12/03/2013 17:53 DEX Instrução de Cobrança nº 187/2013 -
12/03/2013 17:53 DEX Instrução de Cobrança nº 188/2013 -
12/03/2013 17:53 DEX Informação nº 1713/2014 -
12/03/2013 17:53 DEX Informação nº 2336/2013 -
12/03/2013 17:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 157/2014 -
12/03/2013 17:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 158/2014 -
12/03/2013 17:05 DEX Informação - Contas Irregulares nº 48/2013 -
06/09/2012 15:07 DP  
09/08/2012 16:51 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 215/2012 -
09/08/2012 16:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2094/2012 -
18/07/2012 11:16 S1C Acórdão nº 1994/2012 -
18/07/2012 11:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 967/2012 -
27/06/2012 13:34 GCAML  
27/06/2012 10:52 S1C Certidão de Sessão nº 443/2012 -
25/01/2012 09:30 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 15/2012 -
25/01/2012 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 258/2012 -
20/12/2011 17:18 SMPjTC Parecer nº 435/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
23/11/2011 15:34 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 79/2011 -
23/11/2011 15:34 DAT Instrução nº 7095/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/10/2011 08:50 DP  
19/10/2011 15:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2850/2011 -
14/10/2011 12:47 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 546/2011 -
14/10/2011 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2678/2011 -
28/09/2011 17:53 DAT Instrução nº 5500/2011 - Concessão de Contraditório.
27/09/2011 13:56 DP Informação nº 4970/2011 -
26/09/2011 17:15 DAT  
23/09/2011 13:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2395/2011 -
10/08/2011 09:23 DAT Informação nº 1652/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 53328-1/11.
19/05/2011 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10863/2011 -

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