Processo 606758/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/09/2012 11:38
Autuado em 10/09/2012 11:38
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2509/2021 da Primeira Câmara, de 29/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2021 Acórdão   2509/ 2021 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2021 Acórdão   2509/ 2021 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/07/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor atual JOAO VITOR BUENO STORCHI
Responsável pela admissão ANTONIO JUNIOR DE CAMARGO
Interessado ALAN JONES GONÇALVES
Procuradores: BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:19/02/19)
Interessado ALZIRA CELSO GONCALVES (Falecido(a) em 2015)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado CRISTIANE WELTER
Procuradores: ADRIANA MILDENBERGER (credenciado, inclusão:15/03/19)
Interessado GERSON LUIZ GHIGGI
Procuradores: ADRIANA MILDENBERGER (credenciado, inclusão:15/03/19)
Representante legal ANTONIO JUNIOR DE CAMARGO
Ex-Gestor ARI FIDEL
Ex-Gestor EDUARDO LIEGEL MARTINS
Ex-Gestor ERICA ISABEL DO NASCIMENTO
Ex-Gestor RUDI BETTIOLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2021 08:09 795699/17 RECURSO DE REVISTA
02/03/2021 08:08 344108/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2020 13:55 Recibo de Petição Intermediária - 289006/20, de 06/05/20 - Protocolo: 289006/20
16/03/2020 13:13 AR do Ofício ODL - 415/2020 - DP
22/01/2020 21:56 do Protocolo 37343/20
22/02/2019 09:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113897/19
19/02/2019 09:30 do Protocolo 104740/19
19/02/2019 09:28 do Protocolo 104723/19
19/02/2019 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104685/19
14/09/2018 10:05 do Protocolo 646328/18
13/09/2018 09:03 Devolução do Ofício ODL - 1460/2018 - DP
11/09/2018 16:25 do Protocolo 638929/18
10/09/2018 15:00 AR do Ofício ODL - 1459/2018 - DP
10/09/2018 15:00 AR do Ofício ODL - 1458/2018 - DP
12/07/2016 17:37 do Protocolo 574893/16
28/06/2016 14:20 AR do Ofício ODL - 1124/2016 - DP
17/12/2014 17:59 do Protocolo 1152532/14
17/12/2014 17:45 do Protocolo 1152443/14
03/12/2014 11:11 AR do ofício ODL - 1608/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2020 Ofício de Diligência   415/ 2020   
DP  01/12/2019 Despacho Processual Diverso   607/ 2019   
DP  27/08/2018 Ofício de Diligência   1458/ 2018   
DP  27/08/2018 Ofício de Diligência   1459/ 2018   
DP  27/08/2018 Ofício de Diligência   1460/ 2018   
DP  07/06/2016 Ofício de Diligência   1124/ 2016   
DP  17/11/2014 Ofício de Diligência   1608/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2023 2994 Despacho Processual Diverso nº 250/2023
29/09/2021 2632 Acórdão nº 2509/2021
16/09/2021 2623 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 20/09/2021
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 136/2021
28/05/2020 2307 Despacho Processual Diverso nº 234/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 113/2020
29/11/2019 2196 Despacho Processual Diverso nº 607/2019
19/03/2019 2020 Despacho Processual Diverso nº 88/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 614/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 574/2018
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 3499/2016
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 4181/2014
14/09/2012 487 Termo de Distribuição de Processo nº 13747/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2023 17:00 DP  
19/05/2023 16:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 250/2023 -
04/11/2021 16:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2704/2023 -
29/10/2021 11:41 CMEX Informação nº 4839/2021 -
01/10/2021 18:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2021 -
01/10/2021 15:45 SMPJTC  
01/10/2021 10:19 5PC Ciência de Decisão nº 230/2021 -
01/10/2021 09:44 SMPjTC  
27/09/2021 01:18 S1C  
06/08/2021 14:04 GASRVF  
29/07/2021 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 253/2021 -
25/06/2021 15:32 GASRVF  
18/06/2021 12:14 S1C Certidão de Sessão nº 206/2021 -
10/06/2021 12:18 GASRVF  
07/06/2021 03:11 S1C Certidão de Sessão nº 185/2021 -
04/05/2021 16:56 GASRVF  
04/05/2021 15:40 SMPJTC  
26/03/2021 10:00 5PC Parecer nº 205/2021 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nomeação de servidores que atuaram na fase administrativa do certame. Pela negativa de registro das admissões de Cristiane Welter e Gerson Luiz Ghiggi, e registro das demais admissões.
26/03/2021 09:57 SMPjTC  
02/03/2021 08:10 CGM Parecer nº 211/2021 -
28/02/2021 20:27 DP Informação nº 1385/2021 -
15/06/2020 14:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 136/2021 -
14/06/2020 10:41 SMPJTC  
03/06/2020 10:55 5PC Parecer nº 391/2020 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nomeação de servidores que atuaram na fase administrativa do certame. Pela negativa de registro das admissões de Cristiane Welter e Gerson Luiz Ghiggi, e registro das demais admissões.
03/06/2020 10:41 SMPjTC  
26/05/2020 12:21 CGM Parecer nº 745/2020 -
09/05/2020 21:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 234/2020 -
28/02/2020 16:35 DP Ofício de Diligência nº 415/2020 -
24/01/2020 15:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 113/2020 -
27/11/2019 15:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1025/2019 -
27/11/2019 15:53 DP Informação nº 499/2020 -
15/03/2019 17:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 607/2019 -
15/03/2019 10:59 DP Informação nº 1909/2019 -
03/10/2018 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 88/2019 -
02/10/2018 15:50 SMPJTC  
28/09/2018 11:50 5PC Parecer nº 790/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Pela negativa de registro, nos termos do presente.
28/09/2018 09:57 SMPjTC  
24/09/2018 09:04 CGM Parecer nº 1392/2018 -
18/09/2018 11:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 614/2018 -
24/08/2018 16:48 DP Informação nº 9592/2018 -
24/08/2018 16:48 DP Informação nº 9675/2018 -
24/08/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 1458/2018 -
24/08/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 1459/2018 -
24/08/2018 16:48 DP Ofício de Diligência nº 1460/2018 -
21/08/2018 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 574/2018 -
21/08/2018 09:42 SMPJTC  
15/08/2018 11:10 5PC Parecer nº 590/2018 - Concurso Público. Participação dos aprovados na fase interna do certame. Violação da Constituição Federal. Moralidade e impessoalidade administrativa. Impedimento objetivo. Desnecessidade de prova de fraude. Precedentes dos Tribunais Superiores. Ne
14/08/2018 12:29 SMPjTC  
13/07/2016 11:23 CGM Parecer nº 1064/2018 -
02/05/2016 11:28 DP Informação nº 10658/2016 -
02/05/2016 11:28 DP Ofício de Diligência nº 1124/2016 -
18/12/2014 09:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3499/2016 -
18/12/2014 09:59 DICAP Instrução nº 6946/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NO CONCURSO PÚBLICO. ATUAÇÃO NA FASE ADMINISTRATIVA DO CONCURSO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PRIMEIRO LUGAR. COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS
17/11/2014 10:31 DP Ofício de Diligência nº 1608/2014 -
10/09/2012 17:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4181/2014 -
10/09/2012 17:47 DICAP Parecer nº 16948/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
10/09/2012 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13747/2012 -

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