Processo 737399/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/11/2012 17:14
Autuado em 12/11/2012 17:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6148/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6148/ 2015 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2015 Acórdão   6148/ 2015 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/11/2012 17:17 116745/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 10:31 do Protocolo 785168/13
05/11/2013 10:26 do Protocolo 785028/13
31/10/2013 10:09 AR do ofício OCN - 7427/13 - DP
16/10/2013 15:32 do Protocolo 736566/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2013 Ofício de Contraditório   7427/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6148/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 239/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 383/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 794/2013
19/11/2012 529 Termo de Distribuição de Processo nº 16733/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 13:02 DP  
14/01/2016 14:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2016 -
14/01/2016 14:28 STP Despacho Processual Diverso nº 13/2016 -
18/12/2015 14:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 9/2016 -
10/12/2015 14:34 STP Acórdão nº 6148/2015 -
20/05/2014 11:14 GCFC  
07/02/2014 14:50 SMPjTC Parecer nº 5787/2014 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Programa Estadual de Transporte Escolar. Instrução insuficiente a demonstrar a regularidade das contas. Provimento do recurso.
13/11/2013 10:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 239/2014 -
05/11/2013 12:59 DAT Parecer nº 218/2013 -
30/09/2013 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 7427/2013 -
23/07/2013 13:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 383/2013 -
11/07/2013 13:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 794/2013 -
25/06/2013 08:55 DAT Parecer nº 153/2013 - Pelo conhecimento do presente recurso e no mérito pelo seu improvimento mediante a manutenção do acórdão nº 2996/12 – 1º CAM.
26/04/2013 14:26 DP  
19/04/2013 17:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 865/2013 -
11/04/2013 16:05 DAT Parecer nº 103/2013 - Ao e. Relator para deliberação.
13/11/2012 18:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 754/2013 -
12/11/2012 17:14 DP Informação nº 12315/2012 -
12/11/2012 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16733/2012 -

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