Data de Envio | Setor | Ato |
29/09/2015 08:00
| DP | |
04/09/2015 08:35
| GCFAMG | Certidão de Decurso de Prazo nº 19/2015 - |
04/09/2015 08:35
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 977/2015 - |
20/08/2015 11:37
| S2C | |
11/08/2015 15:02
| GCFAMG | |
10/08/2015 10:05
| SMPjTC | Parecer nº 10421/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas. |
17/07/2015 08:23
| DCM | Instrução nº 3424/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ .
Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo
Cont raditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
06/04/2015 11:07
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1795/2015 - |
06/04/2015 11:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 2569/2015 - |
01/04/2015 08:30
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 313/2015 - |
30/01/2015 10:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1122/2015 - |
30/01/2015 10:20
| SMPjTC | Parecer nº 4169/2015 - concessão de contraditório Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2012. Nulidade do Acórdão 3211/14-1ªC. Retorno à fase instrutiva. Pela concessão de novo contraditório. |
19/01/2015 10:13
| DCM | Instrução nº 291/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ.
Prestação de Contas do exercício de 2012.
CONTRADITÓRIO - REEXAME - Atendimento ao Despacho 52/15-GCFAMG, em face da decisão materializada no Acórdão 6655/14-STP, relativa ao pedido de Rescisão do Acórdão 3211/1 |
14/01/2015 14:14
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 52/2015 - |
14/01/2015 13:58
| DP | Informação nº 659/2015 - |
29/07/2014 16:51
| DEX | Certidão de Débito nº 853/2014 - |
29/07/2014 16:51
| DEX | Certidão de Débito nº 854/2014 - |
29/07/2014 16:51
| DEX | Informação nº 5342/2014 - |
29/07/2014 13:33
| DP | Informação nº 13181/2014 - |
25/07/2014 09:30
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1856/2014 - |
04/07/2014 10:51
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 890/2014 - |
04/07/2014 10:51
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 196/2014 - |
04/07/2014 10:51
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1250/2014 - |
04/07/2014 10:51
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1251/2014 - |
04/07/2014 10:51
| DEX | Informação nº 4601/2014 - |
04/07/2014 10:51
| DEX | Informação nº 4602/2014 - |
26/05/2014 11:29
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1486/2014 - |
22/04/2014 17:25
| GCFAMG | |
22/04/2014 08:24
| SMPjTC | Parecer nº 5761/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício
financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas. |
01/10/2013 16:51
| DCM | Instrução nº 975/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/08/2013 11:01
| DP | Informação nº 16639/2013 - |
13/08/2013 11:01
| DP | Informação nº 18064/2013 - |
13/08/2013 11:01
| DP | Informação nº 20833/2013 - |
13/08/2013 11:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 6174/2013 - |
13/08/2013 08:07
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2099/2013 - |
15/07/2013 14:27
| DP | Informação nº 16381/2013 - |
10/07/2013 09:49
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1674/2013 - |
31/03/2013 18:49
| DCM | Instrução nº 2687/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ.
Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/03/2013 23:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6946/2013 - |