Processo 233670/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/04/2013 09:38
Autuado em 19/04/2013 09:38
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8068/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8068/ 2014 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2014 Acórdão   8068/ 2014 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado RINEU MENONCIN
Interessado TEREZA DE MELO ZAMPIERI
Interessado WILSON ZAMPIERI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2013 09:48 867462/12 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2013 18:11 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 391/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8068/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2999/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8943/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2015 17:39 DP  
18/03/2015 17:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 391/2015 -
04/02/2015 11:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1306/2015 -
27/01/2015 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2015 -
12/01/2015 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 420/2015 -
12/01/2015 11:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 81/2015 -
16/12/2014 15:02 S1C Acórdão nº 8068/2014 -
04/12/2014 13:43 GATBC  
03/12/2014 16:36 S2C Certidão de Sessão nº 1613/2014 -
29/09/2014 16:00 GATBC  
25/09/2014 10:27 SMPjTC Parecer nº 14511/2014 - Instauração de tomada de contas extraordinária Embargos de Declaração interpostos por ausência de manifestação quanto à instauração de Tomada de Conta Extraordinária. Instrução do feito e manifestação da DICAP que reforçam o entendimento ministerial pela instauração de TCE a impor a procedência dos
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3297/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2999/2014 -
19/07/2013 13:48 GAJTL  
18/07/2013 09:52 DICAP Parecer nº 15801/2013 - Embargos de declaração. Pela instauração de tomada de contas extraordinária. Ao Relator.
24/06/2013 11:11 DP  
22/04/2013 08:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1098/2013 -
19/04/2013 09:37 DP Informação nº 6913/2013 -
19/04/2013 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8943/2013 -

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