Processo 128446/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/02/2014 09:45
Autuado em 24/02/2014 09:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 989/2017 da Primeira Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2017 Acórdão   989/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
14/03/2017 Acórdão   989/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Responsável pela admissão OLIVO AGOSTINHO CALSA
Representante legal ELIAS SCHREINER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2019 10:38 238471/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/05/2019 10:38 552494/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 238471/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 836/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 989/2017
03/03/2017 1545 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 14/03/2017
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2483/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2021 10:43 DP  
06/05/2019 10:49 CAGE Despacho Processual Diverso nº 758/2021 -
06/05/2019 10:37 DP Informação nº 3210/2019 -
07/04/2017 13:56 DP  
04/04/2017 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 836/2017 -
03/04/2017 16:37 S1C  
30/03/2017 12:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1015/2017 -
21/03/2017 17:30 S1C Acórdão nº 989/2017 -
09/02/2017 09:32 GCNB  
28/10/2016 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 5802/2016 -
28/10/2016 10:19 SMPjTC Parecer nº 14949/2016 - negativa do registro IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
24/02/2014 13:19 COFAP Instrução nº 12819/2016 - admissão de pessoal
24/02/2014 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2483/2014 -

Voltar a Consulta