Processo 199572/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/04/2014 17:40
Autuado em 15/04/2014 17:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5105/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5105/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2014 Acórdão   5105/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO MARGONAR (Falecido(a) em 2012)
Interessado ANA PAULA DE ANGELI ANDRADE
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMBÉ
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL (não credenciado, inclusão:15/04/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2014 08:50 454892/10 RECURSO DE REVISTA
16/04/2014 08:50 228423/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/04/2014 08:50 355653/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 2461/2014
17/09/2014 966 Acórdão nº 5105/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1559/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7678/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2014 09:21 DP  
27/10/2014 15:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2461/2014 -
13/10/2014 15:22 DEX Informação nº 6608/2014 -
23/09/2014 15:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1704/2014 -
18/09/2014 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2122/2014 -
05/09/2014 09:05 STP  
08/08/2014 17:24 GCFAMG  
15/07/2014 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1559/2014 -
27/06/2014 10:33 GCCMNS  
09/06/2014 10:32 SMPjTC Parecer nº 8806/2014 - Extinção do recurso sem julgamento de mérito Recurso de Revisão. Município de Cambé. Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva das contas e sanções de multa. Insurgência impertinente. Interesse de agir e cabimento prejudicados. Pelo não conhecimento e extinção sem resolução do mérito.
27/05/2014 13:16 GCCMNS  
29/04/2014 12:09 DAT Parecer nº 87/2014 -
16/04/2014 08:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 979/2014 -
15/04/2014 17:40 DP Informação nº 5886/2014 -

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