Processo 4312/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2014 12:50
Autuado em 13/01/2014 12:50
Processo Rescindendo 4312/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 431/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   431/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
16/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   431/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
09/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
25/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
18/09/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/09/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/09/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/09/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Interessado NEUZA PESSUTI FRANCISCONE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2018 08:52 74676/16 PEDIDO DE RESCISÃO
16/02/2016 12:37 74676/16 PEDIDO DE RESCISÃO
13/01/2014 12:56 152181/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/11/2018 15:45 do Protocolo 811795/18
16/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 108 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Termo de Desentranhamento, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
16/02/2016 09:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Petição, conforme determinado na peça 121 - Despacho - 354/16 - GCNB.
09/01/2015 09:43 do Protocolo 18380/15
06/01/2015 08:53 AR do ofício OPD - 1716/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   1716/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2018 1964 Despacho Processual Diverso nº 2353/2018
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 2247/2018
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 354/2016
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 132/2015
29/10/2014 996 Acórdão de Parecer Prévio nº 431/2014
10/10/2014 983 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 16/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1087/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 116/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 559/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 16:31 DP  
27/11/2018 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2353/2018 -
14/11/2018 12:28 DP Informação nº 11500/2018 -
13/11/2018 07:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2247/2018 -
12/11/2018 10:41 CMEX Informação nº 4027/2018 -
15/02/2016 11:26 DP Informação nº 3472/2016 -
04/02/2016 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 354/2016 -
22/01/2015 12:42 DP Informação nº 2775/2016 -
22/01/2015 10:01 DEX Informação nº 558/2015 -
15/01/2015 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 30/2015 -
09/01/2015 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 132/2015 -
02/12/2014 16:02 DEX Instrução nº 39/2015 -
28/11/2014 11:56 DP Informação nº 20085/2014 -
27/11/2014 11:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1716/2014 -
26/11/2014 14:19 DEX Instrução de Cobrança nº 1797/2014 -
26/11/2014 14:19 DEX Informação nº 7591/2014 -
26/11/2014 14:19 DEX Informação nº 7597/2014 -
07/11/2014 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1822/2014 -
03/11/2014 14:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2453/2014 -
20/10/2014 13:50 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 431/2014 -
26/09/2014 10:42 GCNB  
25/09/2014 17:48 STP Certidão de Sessão nº 709/2014 -
01/09/2014 11:02 GASRVF  
01/09/2014 10:15 STP Certidão de Sessão nº 628/2014 -
15/07/2014 14:02 GCNB  
14/07/2014 11:23 DP Informação nº 11749/2014 -
14/07/2014 11:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1087/2014 -
02/07/2014 07:58 GCCMNS  
16/05/2014 19:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2097/2014 -
16/05/2014 19:48 SMPjTC Parecer nº 7985/2014 - não provimento Recurso de Revista. Município de Jardim Alegre. Não provimento. Irregularidade das contas. Manutenção integral do Acórdão nº 516/13 - S1C.
21/01/2014 10:02 DCM Instrução nº 1265/2014 - Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 516/13 - Primeira Câmara.
13/01/2014 13:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 116/2014 -
13/01/2014 12:49 DP Informação nº 354/2014 -

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