Processo 587190/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/06/2014 11:56
Autuado em 30/06/2014 11:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 502/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   502/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015 Acórdão   502/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Interessado JOSE ROBERTO MAGALHAES PEREIRA
Procuradores: CAREN REGINA JAROSZUK (credenciado, inclusão:30/06/14)
Interessado MARCIO JOSE PACHECO RAMOS
Interessado MARCOS SOTILLE DAMACENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2014 17:27 587459/14 PEDIDO DE RESCISÃO
30/06/2014 12:00 188496/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
30/06/2014 12:00 619071/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Acórdão nº 502/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1332/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12124/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2015 16:00 DP  
06/04/2015 13:02 DEX Informação nº 2351/2015 -
23/02/2015 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2015 -
30/10/2014 10:46 GCDA  
27/10/2014 18:47 SMPjTC Parecer nº 16922/2014 - Provimento Recurso de Revista. Pelo provimento e consequente reforma da decisão recorrida, para fins de julgarem-se regulares com ressalva a prestação de contas da Câmara de Cascavel.
23/07/2014 17:28 DCM Instrução nº 2460/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 3372/14 - Primeira Câmara.
23/07/2014 11:57 DP Informação nº 12555/2014 -
04/07/2014 10:02 DCM  
30/06/2014 12:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1332/2014 -
30/06/2014 11:56 DP Informação nº 10932/2014 -

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