Processo 33517/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/03/2015 10:28
Autuado em 13/03/2015 10:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 29/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Recorrente JOSÉ CARLOS ORMELESE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2015 10:27 190210/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 18:48 Recibo de Petição Intermediária - 550197/19, de 14/08/19 - Protocolo: 550197/19
03/05/2016 11:50 AR do ofício OPD - 516/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   516/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 377/2015
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2971/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:47 DP  
14/08/2019 19:08 CMEX Informação nº 4704/2019 -
11/04/2016 17:40 DP Informação nº 7433/2016 -
06/04/2016 07:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 516/2016 -
24/03/2016 11:26 DEX Informação nº 2039/2016 -
08/03/2016 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2016 -
07/03/2016 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 607/2016 -
23/02/2016 16:04 STP  
04/11/2015 10:31 GCDA  
04/09/2015 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4653/2015 -
04/09/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 12262/2015 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento.
17/03/2015 14:20 DCM Instrução nº 3701/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 521/14 - S2C.
13/03/2015 11:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 377/2015 -
13/03/2015 10:27 DP Informação nº 3458/2015 -

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