Processo 49540/16
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 17/02/2016 09:26
Autuado em 17/02/2016 09:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2179/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão   2179/ 2019 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/08/2019 Acórdão   2179/ 2019 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:01/04/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:01/04/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:01/04/16, exclusão:22/03/17)
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado LUIZA MARILDA PACHECO CASTAGNO SIMONELLI
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:01/04/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:01/04/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:01/04/16, exclusão:22/03/17)
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2016 16:46 368140/11 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
11/05/2016 16:46 413260/11 RECURSO DE AGRAVO
11/05/2016 16:46 542527/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
11/05/2016 16:46 897934/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
07/03/2016 14:47 134168/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2018 11:01 do Protocolo 217559/18
03/04/2018 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 217532/18
26/10/2016 09:38 do Protocolo 869753/16
17/03/2016 15:40 do Protocolo 214749/16
17/02/2016 15:52 Termo de Entrega de Documentos - Ofício 241/16-GP
17/02/2016 15:50 Termo de Entrega de Documentos - Ofício 240/16-GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   240/ 2016   
GP  18/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   241/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2179/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
04/05/2016 1351 Termo de Redistribuição de Processo nº 344/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1002/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4415/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 1440/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2020 13:06 DP  
04/02/2020 10:29 GCFAMG  
03/02/2020 17:43 GP  
09/09/2019 10:27 CGF Despacho Processual Diverso nº 103/2020 -
09/09/2019 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2019 -
27/08/2019 13:55 CGF  
26/08/2019 11:31 STP  
26/08/2019 11:16 SMPJTC  
16/08/2019 10:49 7PC Ciência de Decisão nº 29/2019 -
15/08/2019 14:08 SMPjTC  
08/08/2019 09:19 STP  
06/06/2019 10:13 GCFAMG  
05/06/2019 16:05 SMPJTC  
03/06/2019 10:41 6PC Despacho nº 4/2019 - despacho sem ementa
31/05/2019 13:40 SMPjTC  
31/05/2019 13:32 GCFAMG  
21/05/2019 11:09 CGM Instrução nº 928/2019 -
20/05/2019 12:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 507/2019 -
20/05/2019 11:24 DP Informação nº 3608/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM  
25/01/2018 15:22 COFIT  
24/01/2018 14:47 GCFAMG  
25/10/2017 17:04 COFE Instrução nº 3/2018 -
18/10/2017 16:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1471/2017 -
20/10/2016 08:02 COFIT Despacho Processual Diverso nº 349/2017 -
18/10/2016 12:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1424/2016 -
14/10/2016 11:55 COFIM Informação nº 992/2016 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Cumprimento ao Despacho nº 1.373/16 – GCFAMG. Pelo encaminhamento dos autos à COFIT (conforme Portaria nº 315/16, de 1º de junho de 2016, veiculada no DETC nº 1370, de 02 de junho de 2016).
11/05/2016 16:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1373/2016 -
09/05/2016 08:16 DP Informação nº 9195/2016 -
28/04/2016 11:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 571/2016 -
27/04/2016 17:20 DP Informação nº 8358/2016 -
27/04/2016 17:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 344/2016 -
01/04/2016 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1002/2016 -
31/03/2016 18:23 DP Informação nº 6863/2016 -
07/03/2016 14:52 GP Despacho Processual Diverso nº 1440/2016 -
07/03/2016 14:14 DP Informação nº 5007/2016 -
17/02/2016 16:02 GP Certidão de Publicação DETC nº 2/2016 -
17/02/2016 15:30 DP Informação nº 3603/2016 -
17/02/2016 09:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 240/2016 -
17/02/2016 09:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 241/2016 -
17/02/2016 09:26 DP  

Voltar a Consulta