Processo 736893/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/10/2016 10:27
Autuado em 19/10/2016 10:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1800/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1800/ 2018 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/07/2018 Acórdão   1800/ 2018 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: ELBIO GONÇALVES MAICH (não credenciado, inclusão:24/01/17, exclusão:24/01/17), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:14/09/18), NELSON LEAL JÚNIOR (credenciado, inclusão:24/01/17), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:14/09/18)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: NELSON LEAL JÚNIOR (credenciado, inclusão:24/01/17)
Gestor das Contas NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:02/08/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:02/08/18)
Ex-Gestor NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:02/08/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:02/08/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/02/2020 16:12 432720/19 RECURSO DE REVISÃO
14/02/2020 16:12 190603/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/02/2020 16:12 540520/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2018 16:27 do Protocolo 638953/18
22/08/2018 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589499/18
16/08/2018 10:09 AR do Ofício ODL - 1361/2018 - DP
02/08/2018 08:10 do Protocolo 540562/18
23/01/2017 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48874/17
21/12/2016 15:02 do Protocolo 1021344/16
05/12/2016 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 974433/16
25/11/2016 15:19 AR do Ofício OCN - 6636/2016 - DP
25/11/2016 15:19 AR do Ofício OCN - 6633/2016 - DP
23/11/2016 08:05 AR do Ofício OCN - 6634/2016 - DP
21/11/2016 11:16 AR do Ofício OCN - 6638/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2018 Ofício de Diligência   1361/ 2018   
DP  01/11/2016 Ofício de Contraditório   6633/ 2016   
DP  01/11/2016 Ofício de Contraditório   6634/ 2016   
DP  01/11/2016 Ofício de Contraditório   6636/ 2016   
DP  01/11/2016 Ofício de Contraditório   6638/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 410/2020
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1318/2018
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1234/2018
06/08/2018 1880 Despacho Processual Diverso nº 1098/2018
11/07/2018 1862 Acórdão nº 1800/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 1926/2016
03/11/2016 1475 Despacho Processual Diverso nº 1740/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9121/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2020 20:42 CMEX  
28/04/2020 20:42 CMEX  
28/04/2020 09:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 410/2020 -
28/04/2020 09:21 SMPJTC  
30/03/2020 10:22 2PC Parecer nº 193/2020 - Baixa de pendência pecuniária.
27/03/2020 07:26 SMPjTC  
26/03/2020 15:15 GCFC  
17/02/2020 17:24 CMEX Informação nº 1639/2020 -
14/02/2020 16:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 167/2020 -
14/02/2020 16:11 DP Informação nº 1229/2020 -
13/09/2018 17:45 DP  
12/09/2018 11:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1318/2018 -
29/08/2018 13:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1922/2018 -
22/08/2018 17:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1234/2018 -
02/08/2018 13:25 DP Informação nº 8171/2018 -
02/08/2018 13:25 DP Informação nº 8893/2018 -
02/08/2018 13:25 DP Ofício de Diligência nº 1361/2018 -
02/08/2018 09:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1098/2018 -
25/07/2018 14:29 STP  
25/07/2018 12:18 SMPJTC  
12/07/2018 16:01 PGC Ciência de Decisão nº 555/2018 -
12/07/2018 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1150/2018 -
05/07/2018 18:54 STP Acórdão nº 1800/2018 -
25/07/2017 16:09 GCFC  
19/04/2017 11:52 SMPjTC Parecer nº 6496/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência.
24/03/2017 13:46 COFIE Instrução nº 70/2017 -
22/03/2017 12:16 CGF Informação nº 1/2017 -
24/01/2017 10:32 5ICE  
08/12/2016 13:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3739/2016 -
06/12/2016 15:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1926/2016 -
31/10/2016 15:57 DP Informação nº 17962/2016 -
31/10/2016 15:57 DP Informação nº 19554/2016 -
31/10/2016 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 6633/2016 -
31/10/2016 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 6634/2016 -
31/10/2016 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 6636/2016 -
31/10/2016 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 6638/2016 -
31/10/2016 15:22 DG  
19/10/2016 14:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1740/2016 -
19/10/2016 10:27 DP  

Voltar a Consulta