Processo 159601/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 15:02
Autuado em 28/04/2017 15:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 187/2021 da Primeira Câmara, de 15/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   187/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   187/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Gestor atual JOSE RIBEIRO DE MOURA
Gestor das Contas MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Ex-Gestor MARIA JULIA SOCEK WOJCIK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2017 08:53 292271/17 ALERTA
07/08/2017 10:24 849760/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2023 14:26 do Protocolo 401850/23
05/08/2021 13:24 AR do ofício OPD - 860/21 - GP
03/11/2020 14:49 do Protocolo 681496/20
26/09/2019 16:41 do Protocolo 651341/19
28/03/2018 11:16 do Protocolo 204686/18
13/03/2018 15:48 AR do Ofício OCN - 919/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   860/ 2021   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   919/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2021 2559 Acórdão de Parecer Prévio nº 187/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
24/11/2020 2429 Despacho Processual Diverso nº 1453/2020
06/12/2019 2201 Despacho Processual Diverso nº 1606/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 777/2019
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 699/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3111/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 13:34 DP  
15/06/2023 07:13 CMEX Informação nº 2406/2023 -
14/07/2021 15:43 DP Informação nº 4874/2021 -
14/07/2021 10:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 860/2021 -
13/07/2021 15:35 CMEX Informação nº 3153/2021 -
16/06/2021 19:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2021 -
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
14/06/2021 10:20 2PC Ciência de Decisão nº 163/2021 -
11/06/2021 14:48 SMPjTC  
08/06/2021 12:17 S1C  
11/05/2021 16:52 GCDA  
11/05/2021 14:09 SMPJTC  
29/04/2021 10:11 2PC Parecer nº 446/2021 - Prestação de Contas do Município de Quitandinha. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
28/04/2021 17:51 SMPjTC  
20/11/2020 12:10 CGM Instrução nº 866/2021 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/10/2020 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1453/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
26/06/2020 10:17 2PC Parecer nº 557/2020 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
26/06/2020 08:18 SMPjTC  
04/12/2019 12:00 CGM Instrução nº 1731/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/09/2019 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1606/2019 -
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
13/09/2019 11:33 2PC Parecer nº 843/2019 - Prestação de Contas do Município de Quitandinha. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
12/09/2019 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 984/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3579/2019 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 14:04 COFIM  
19/02/2018 08:11 DP Ofício de Contraditório nº 919/2018 -
10/11/2017 08:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 699/2018 -
10/11/2017 08:59 COFIM Instrução nº 425/2018 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/11/2017 11:32 DP Informação nº 14207/2017 -
07/08/2017 10:29 COFIM  
07/08/2017 09:45 DP Informação nº 10884/2017 -
03/05/2017 10:08 COFIM  
02/05/2017 18:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3111/2017 -

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