Processo 275199/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 16:56
Autuado em 26/04/2017 16:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1401/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1401/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2018 Acórdão   1401/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
Gestor atual MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA
Gestor das Contas JOSE LONGUINHO DE SOUZA
Procuradores: EVERALDO BERALDO (credenciado, inclusão:26/02/18)
Ex-Gestor LAÉRCIO BULGARON DOMINGOS
Ex-Gestor LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2020 08:31 309899/19 RECURSO DE REVISÃO
13/02/2020 08:31 491910/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2020 14:29 do Protocolo 106904/20
27/02/2018 15:41 AR do Ofício OCN - 317/2018 - DP
26/02/2018 16:29 do Protocolo 111580/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2018 Ofício de Contraditório   317/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 219/2020
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 935/2018
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1401/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 116/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3117/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 18:17 DP  
09/02/2023 16:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 30/2023 -
02/03/2020 13:08 DP  
02/03/2020 10:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 219/2020 -
28/02/2020 12:28 SMPJTC  
27/02/2020 10:42 1PC Parecer nº 117/2020 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Icaraíma. Exercício de 2018. Pela baixa de Responsabilidade e pelo Encerramento.
21/02/2020 17:17 SMPjTC  
14/02/2020 09:19 CMEX Informação nº 666/2020 -
14/02/2020 09:19 CMEX Instrução nº 64/2020 -
13/02/2020 08:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 148/2020 -
13/02/2020 08:30 DP Informação nº 1126/2020 -
13/07/2018 10:52 DP  
12/07/2018 08:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 935/2018 -
21/06/2018 10:06 S1C  
20/06/2018 16:32 SMPJTC  
20/06/2018 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 160/2018 -
20/06/2018 09:28 SMPjTC  
29/05/2018 14:09 S1C Acórdão nº 1401/2018 -
16/04/2018 16:48 GCFC  
16/04/2018 15:23 SMPJTC  
16/04/2018 11:50 1PC Parecer nº 329/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Icaraíma. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
16/04/2018 08:12 SMPjTC  
01/03/2018 08:21 COFIM Instrução nº 1295/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
17/01/2018 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 317/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 116/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Instrução nº 30/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3117/2017 -

Voltar a Consulta