Processo 275431/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2017 11:52
Autuado em 17/04/2017 11:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2510/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2510/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2510/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Gestor atual ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ONEZIMO FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2019 10:36 718205/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2020 14:51 do Protocolo 346042/20
28/04/2020 09:01 do Protocolo 260881/20
26/02/2020 15:49 do Protocolo 119070/20
15/10/2019 15:04 do Protocolo 697686/19
16/07/2019 09:16 Recibo de Petição Intermediária - 483120/19, de 16/07/19 - Protocolo: 483120/19
11/07/2019 17:22 Devolução do Ofício - IDC - 790/19 - CMEX
09/04/2018 12:02 Devolução do Ofício OCN - 562/2018 - DP
22/03/2018 11:01 do Protocolo 188524/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   789/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   790/ 2019   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   562/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 604/2020
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 895/2019
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1550/2019
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 683/2019
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 2112/2018
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2510/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 731/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 416/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2069/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2020 17:18 DP  
08/06/2020 17:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 222/2020 -
01/06/2020 17:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 604/2020 -
30/07/2019 08:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 358/2020 -
30/07/2019 08:53 CMEX Informação nº 2044/2020 -
30/07/2019 08:53 CMEX Informação nº 955/2020 -
30/07/2019 08:53 CMEX Informação nº 959/2020 -
30/07/2019 08:53 CMEX Instrução nº 335/2020 -
30/07/2019 08:53 CMEX Instrução nº 336/2020 -
23/07/2019 14:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 895/2019 -
11/06/2019 13:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 789/2019 -
11/06/2019 13:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 790/2019 -
11/06/2019 13:53 CMEX Informação nº 3265/2019 -
11/06/2019 13:53 CMEX Informação nº 3998/2019 -
05/06/2019 17:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 683/2019 -
31/05/2019 10:35 DP Informação nº 3979/2019 -
31/05/2019 10:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1550/2019 -
24/10/2018 15:45 DP  
16/10/2018 07:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2112/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C  
03/10/2018 14:39 SMPJTC  
02/10/2018 12:14 6PC Ciência de Decisão nº 204/2018 -
02/10/2018 08:42 SMPjTC  
24/09/2018 11:57 S1C Acórdão nº 2510/2018 -
17/08/2018 13:56 GCNB  
16/08/2018 15:57 SMPJTC  
15/08/2018 11:06 6PC Parecer nº 252/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
14/08/2018 13:02 SMPjTC  
03/04/2018 15:06 CGM Instrução nº 2467/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/03/2018 13:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 731/2018 -
31/01/2018 10:07 DP Informação nº 3384/2018 -
31/01/2018 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 562/2018 -
17/04/2017 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 416/2018 -
17/04/2017 13:57 COFIM Instrução nº 177/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2017 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2069/2017 -

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