Processo 304210/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 13:07
Autuado em 28/04/2017 13:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 199/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   199/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   199/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Gestor das Contas GELSON MANSUR NASSAR
Procuradores: ANNA LUIZA STELLA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:19/08/21), BRAITINER JUNIOR MARTINS (credenciado, inclusão:19/08/21)
Gestor das Contas SAUL BERNARDINO DE OLIVERA
Ex-Gestor PEDRO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2021 11:50 152566/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2021 12:24 do Protocolo 498628/21
11/03/2019 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152566/19
05/02/2018 16:30 do Protocolo 65374/18
10/01/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 5339/2017 - DP
10/01/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 5338/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   660/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   661/ 2021   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5338/ 2017   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5339/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2022 2716 Despacho Processual Diverso nº 168/2022
26/03/2019 2025 Despacho Processual Diverso nº 312/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 199/2019
07/02/2019 1995 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 12/02/2019
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1720/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2881/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2022 17:12 DP  
18/02/2022 17:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 65/2022 -
18/02/2022 17:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 66/2022 -
11/02/2022 14:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 168/2022 -
13/07/2021 17:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 84/2022 -
13/07/2021 17:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 660/2021 -
13/07/2021 17:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 661/2021 -
13/07/2021 17:06 CMEX Informação nº 3183/2021 -
13/07/2021 17:06 CMEX Informação nº 3757/2021 -
13/07/2021 17:06 CMEX Informação nº 3760/2021 -
13/07/2021 17:06 CMEX Instrução nº 109/2022 -
13/07/2021 17:06 CMEX Instrução nº 110/2022 -
13/07/2021 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 817/2021 -
13/07/2021 11:50 DP Informação nº 4544/2021 -
22/03/2019 10:04 DP  
12/03/2019 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 312/2019 -
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 199/2019 -
27/11/2018 10:36 GCAML  
26/11/2018 17:52 SMPJTC  
22/11/2018 10:57 4PC Parecer nº 900/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
21/11/2018 12:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4645/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/03/2018 13:33 COFIM  
04/12/2017 10:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 209/2018 -
04/12/2017 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 5338/2017 -
04/12/2017 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 5339/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1720/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Instrução nº 3076/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2881/2017 -

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