Processo 305667/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 09:52
Autuado em 27/04/2017 09:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2418/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2018 Acórdão   2418/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/09/2018 Acórdão   2418/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Gestor atual ELAINE RIBEIRO DE SOUZA ANDERLE
Gestor das Contas VALMIR LEAL GRITEN
Procuradores: ALEX DISARZ (credenciado, inclusão:10/10/18)
Interessado INES WEIZEMANN DOS SANTOS
Interessado OLIDES BOLZON
Ex-Gestor EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
Ex-Gestor OLIDES BOLZON
Ex-Gestor SILVIA APARECIDA PALANDI DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2020 09:25 151365/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2020 09:25 346743/19 RECURSO DE REVISÃO
15/07/2020 09:25 700608/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2018 15:37 do Protocolo 702180/18
05/10/2018 11:19 do Protocolo 700608/18
17/05/2018 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354270/18
24/04/2018 13:55 AR do Ofício OCN - 1498/2018 - DP
08/02/2018 16:49 AR do Ofício OCN - 5792/2017 - DP
06/02/2018 16:20 do Protocolo 69191/18
02/02/2018 16:25 do Protocolo 60550/18
02/02/2018 11:03 do Protocolo 58777/18
10/01/2018 09:32 AR do Ofício OCN - 5793/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1498/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5792/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5793/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 654/2023
31/03/2022 2740 Despacho Processual Diverso nº 334/2022
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 821/2020
20/07/2020 2342 Termo de Redistribuição de Processo nº 187/2020
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 2018/2018
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2418/2018
06/09/2018 1903 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 10/09/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2044/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2695/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2023 08:48 DP  
15/06/2023 10:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 187/2023 -
06/06/2023 13:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 654/2023 -
29/03/2022 11:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 119/2022 -
29/03/2022 11:44 CMEX Instrução nº 395/2023 -
21/03/2022 18:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 334/2022 -
21/07/2020 15:40 CMEX Certidão de Débito nº 537/2020 -
21/07/2020 15:40 CMEX Certidão de Débito nº 538/2020 -
21/07/2020 15:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 674/2020 -
21/07/2020 15:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 675/2020 -
21/07/2020 15:40 CMEX Informação nº 3847/2020 -
21/07/2020 15:40 CMEX Informação nº 4399/2020 -
21/07/2020 15:40 CMEX Instrução nº 225/2022 -
16/07/2020 08:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 821/2020 -
15/07/2020 09:24 DP Informação nº 5057/2020 -
15/07/2020 09:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 187/2020 -
10/10/2018 11:21 DP  
05/10/2018 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2018/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C  
24/09/2018 15:52 SMPJTC  
24/09/2018 11:30 5PC Ciência de Decisão nº 173/2018 -
24/09/2018 08:14 SMPjTC  
13/09/2018 15:54 S1C Acórdão nº 2418/2018 -
22/08/2018 16:56 GCNB  
22/08/2018 14:55 SMPJTC  
22/08/2018 11:11 5PC Parecer nº 603/2018 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
22/08/2018 08:18 SMPjTC  
17/05/2018 20:52 CGM Instrução nº 2667/2018 - Ementa: INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 09:49 DP Informação nº 2857/2018 -
18/12/2017 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 1498/2018 -
18/12/2017 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 5792/2017 -
18/12/2017 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 5793/2017 -
28/04/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2044/2017 -
28/04/2017 10:44 COFIM Instrução nº 3355/2017 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2695/2017 -

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