Processo 525551/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/07/2017 14:36
Autuado em 20/07/2017 14:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 291/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   291/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/02/2022 Acórdão   291/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Recorrente MANOEL OSÓRIO TAQUES
Procuradores: CARLA MARCHESINI TAQUES (credenciado, inclusão:20/07/17)
Interessado COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2017 14:37 215510/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/07/2017 14:35 229305/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2022 2738 Despacho Processual Diverso nº 327/2022
23/02/2022 2717 Acórdão nº 291/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4265/2017
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1470/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2022 16:42 DP  
23/03/2022 12:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 327/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Informação nº 1115/2022 -
24/02/2022 12:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2022 -
24/02/2022 12:17 SMPJTC  
24/02/2022 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 62/2022 -
24/02/2022 08:09 SMPjTC  
17/02/2022 17:34 STP Acórdão nº 291/2022 -
07/12/2021 17:08 GCAML  
07/12/2021 17:03 SMPJTC  
07/12/2021 11:35 4PC Parecer nº 918/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Exercício de 2007. Alegações recursais que permitem a conversão em ressalva dos apontamentos que fundamentaram o juízo de desaprovação das contas. Pelo provimento.
07/12/2021 09:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4819/2021 -
25/07/2017 16:02 COFIM  
20/07/2017 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1470/2017 -
20/07/2017 14:35 DP Informação nº 10226/2017 -

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