Processo 796750/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/11/2017 10:28
Autuado em 13/11/2017 10:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 408/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   408/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   408/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Recorrente OSVALDO DE SOUZA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:10/06/20), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:13/11/17, exclusão:10/06/20)
Interessado MUNICÍPIO DE JESUÍTAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2023 16:46 241200/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
25/05/2023 16:46 610742/20 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2023 09:56 Recibo de Petição Intermediária - 679328/23, de 16/10/23 - Protocolo: 679328/23
29/06/2023 14:48 AR do ofício OPD - 684/23 - GP
17/09/2018 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651968/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/06/2023 Instrução de Cobrança   544/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   684/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2023 2994 Despacho Processual Diverso nº 699/2023
02/10/2020 2394 Despacho Processual Diverso nº 1260/2020
02/09/2020 2374 Acórdão de Parecer Prévio nº 408/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
15/06/2020 2317 Despacho Processual Diverso nº 635/2020
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5427/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2023 12:05 CMEX  
12/06/2023 13:36 DP Informação nº 3870/2023 -
12/06/2023 10:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 684/2023 -
31/05/2023 13:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 544/2023 -
31/05/2023 13:44 CMEX Informação nº 2281/2023 -
31/05/2023 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 699/2023 -
25/05/2023 16:46 DP  
30/09/2020 09:31 DP  
29/09/2020 09:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1260/2020 -
15/09/2020 10:53 STP  
14/09/2020 22:11 SMPJTC  
03/09/2020 11:15 5PC Ciência de Decisão nº 309/2020 -
03/09/2020 09:42 SMPjTC  
28/08/2020 10:29 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 408/2020 -
10/06/2020 12:09 GCIZL  
09/06/2020 15:27 DP Informação nº 3785/2020 -
04/05/2020 22:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 635/2020 -
04/05/2020 18:35 SMPJTC  
30/04/2020 11:18 1PC Parecer nº 296/2020 - Recurso de Revista. Município de Jesuítas. Acórdão de Parecer Prévio n.º 500/17 - Primeira Câmara. Pelo não provimento.
29/04/2020 15:43 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 989/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 500/17 - Primeira Câmara.
16/11/2017 09:35 COFIM  
13/11/2017 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2187/2017 -
13/11/2017 10:28 DP Informação nº 14300/2017 -

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