Processo 236081/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2018 15:58
Autuado em 13/04/2018 15:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2365/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2018 Acórdão   2365/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
04/09/2018 Acórdão   2365/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Gestor atual ADILSON MARQUES
Gestor das Contas ROBERTO MARTINS TOSTA
Ex-Gestor GILDO LOURENCO DA SILVA
Ex-Gestor ROBERTO MARTINS TOSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2020 10:24 640471/19 RECURSO DE REVISÃO
22/05/2020 10:24 673821/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2018 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 592350/18
23/05/2018 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367283/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/06/2020 Instrução de Cobrança   516/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 571/2020
28/05/2020 2307 Termo de Redistribuição de Processo nº 134/2020
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1963/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2365/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1211/2018
31/08/2018 1899 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 04/09/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 626/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 14:54 CMEX  
01/06/2020 14:54 CMEX  
01/06/2020 14:54 CMEX  
26/05/2020 14:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 571/2020 -
22/05/2020 10:23 DP Informação nº 3116/2020 -
22/05/2020 10:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 134/2020 -
02/10/2018 12:13 DP  
27/09/2018 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1963/2018 -
13/09/2018 11:12 S1C Acórdão nº 2365/2018 -
22/08/2018 09:58 GCNB  
22/08/2018 09:08 SMPJTC  
15/08/2018 11:10 5PC Parecer nº 601/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
14/08/2018 13:30 SMPjTC  
24/05/2018 08:25 CGM Instrução nº 2397/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
17/05/2018 11:47 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 626/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 272/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/04/2018 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1211/2018 -

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