Processo 311253/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/05/2018 13:53
Autuado em 04/05/2018 13:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 301/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   301/ 2020 Provimento Parcial com Recomendação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   301/ 2020 Provimento Parcial com Recomendação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Recorrente PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:04/05/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:04/05/18)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/05/2018 13:53 267420/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/12/2020 15:32 do Protocolo 774893/20
27/10/2020 13:01 AR do ofício OPD - 1402/20 - GP
07/05/2018 17:01 do Protocolo 324959/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1402/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão de Parecer Prévio nº 301/2020
30/07/2020 2350 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2020 de 05/08/2020
27/05/2020 2306 Despacho Processual Diverso nº 545/2020
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2373/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2021 19:23 DP  
04/01/2021 16:13 CMEX  
21/09/2020 12:33 DP Informação nº 7682/2020 -
17/09/2020 20:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1402/2020 -
09/09/2020 09:17 CMEX Informação nº 5045/2020 -
17/08/2020 13:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 935/2020 -
17/08/2020 12:25 SMPJTC  
13/08/2020 10:19 5PC Ciência de Decisão nº 268/2020 -
13/08/2020 09:59 SMPjTC  
05/08/2020 17:07 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 301/2020 -
01/06/2020 11:12 GCIZL  
29/05/2020 21:43 SMPJTC  
28/05/2020 11:25 5PC Parecer nº 374/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento, para o fim de recomendar a regularidade com ressalva das contas. Expedição de recomendação.
27/05/2020 12:35 SMPjTC  
25/05/2020 14:15 CGM Instrução nº 1254/2020 -
21/05/2020 18:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 545/2020 -
04/05/2018 15:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 432/2020 -
04/05/2018 14:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 683/2018 -
04/05/2018 13:53 DP Informação nº 4853/2018 -

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