Processo 664245/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/09/2018 14:51
Autuado em 25/09/2018 14:51
Processo Rescindendo 664245/18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2897/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2897/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/09/2019 Acórdão   2897/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representado ANGELA CONCEICAO OLIVEIRA POMPEU
Representado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Procuradores: GUSTAVO BUENO LAROCA (credenciado, inclusão:25/11/22), JULIANO DEMIAN DITZEL (credenciado, inclusão:25/11/22)
Representado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2024 16:47 686673/22 PEDIDO DE RESCISÃO
15/03/2024 16:47 168927/23 RECURSO DE REVISÃO
25/11/2022 17:54 702388/19 RECURSO DE REVISTA
25/11/2022 17:44 686673/22 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/03/2024 11:36 AR do ofício OPD - 13/24 - CMEX
06/12/2018 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 844340/18
03/12/2018 09:54 Devolução do Ofício OCN - 3990/2018 - DP
22/10/2018 13:08 do Protocolo 730710/18
16/10/2018 08:06 AR do Ofício OCN - 3989/2018 - DP
16/10/2018 08:06 AR do Ofício OCN - 3988/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/03/2024 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2024   
DP  01/10/2018 Ofício de Contraditório   3988/ 2018   
DP  01/10/2018 Ofício de Contraditório   3989/ 2018   
DP  01/10/2018 Ofício de Contraditório   3990/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2024 3177 Despacho Processual Diverso nº 340/2024
06/12/2022 2886 Despacho Processual Diverso nº 1311/2022
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1704/2019
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2897/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3724/2018
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1435/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2024 09:59 CMEX  
14/03/2024 10:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 340/2024 -
02/12/2022 10:10 CMEX Informação nº 911/2024 -
02/12/2022 10:10 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 13/2024 -
25/11/2022 18:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1311/2022 -
25/11/2022 17:53 DP Informação nº 8157/2022 -
11/11/2022 14:27 DP  
31/10/2019 19:22 DP  
17/10/2019 12:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1704/2019 -
04/10/2019 14:13 STP  
04/10/2019 11:18 SMPJTC  
04/10/2019 10:30 3PC Ciência de Decisão nº 270/2019 -
03/10/2019 12:47 SMPjTC  
18/09/2019 16:06 STP Acórdão nº 2897/2019 -
03/07/2019 14:05 GCILB  
03/07/2019 13:55 SMPJTC  
23/04/2019 11:13 3PC Parecer nº 225/2019 - Pela irregularidade do certame, com determinações.
22/04/2019 18:01 SMPjTC  
07/12/2018 17:45 CGM Instrução nº 642/2019 -
28/09/2018 17:12 DP Certidão Diversa nº 328/2018 -
28/09/2018 17:12 DP Informação nº 10120/2018 -
28/09/2018 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 3988/2018 -
28/09/2018 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 3989/2018 -
28/09/2018 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 3990/2018 -
26/09/2018 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1435/2018 -
25/09/2018 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3724/2018 -

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