Processo 788920/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/11/2018 12:55
Autuado em 14/11/2018 12:55
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3265/2019 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão   3265/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2019 Acórdão   3265/ 2019 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Recorrente MAURÍCIO APARECIDO TERRA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Interessado SANDRO REGINALDO FAGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2023 16:36 783027/19 RECURSO DE REVISÃO
24/11/2023 16:36 289688/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/11/2023 Instrução de Cobrança   1035/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2023 3112 Termo de Redistribuição de Processo nº 1228/2023
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1699/2019
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3265/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4125/2018
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1671/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2023 12:32 CMEX  
27/11/2023 18:36 DP Informação nº 8209/2023 -
27/11/2023 10:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 1035/2023 -
27/11/2023 10:15 CMEX Informação nº 4961/2023 -
24/11/2023 16:36 DP Informação nº 8132/2023 -
24/11/2023 16:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1228/2023 -
29/11/2019 11:00 DP  
25/11/2019 12:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1699/2019 -
07/11/2019 09:32 STP  
06/11/2019 14:35 SMPJTC  
05/11/2019 13:33 1PC Ciência de Decisão nº 325/2019 -
05/11/2019 11:38 SMPjTC  
17/10/2019 09:35 STP Acórdão nº 3265/2019 -
02/09/2019 16:13 GCAML  
02/09/2019 14:58 SMPJTC  
22/08/2019 10:46 1PC Parecer nº 735/2019 - Recurso de Revista. Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Municipais De Jataizinho. Pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2955/18 - Primeira Câmara.
21/08/2019 19:17 SMPjTC  
22/11/2018 11:39 CGM Instrução nº 2896/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2955/18 - Primeira Câmara.
14/11/2018 13:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1671/2018 -
14/11/2018 12:54 DP Informação nº 11416/2018 -

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