Processo 789897/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/11/2018 11:44
Autuado em 20/11/2018 11:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3088/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3088/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2019 Acórdão   3088/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:20/11/18), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:20/11/18), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:20/11/18), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:20/11/18), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:20/11/18), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/11/18)
Recorrente PAULO AFONSO SCHMIDT
Recorrente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2018 11:45 517641/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/11/2018 11:44 209024/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 10:20 Recibo de Petição Intermediária - 648839/19, de 26/09/19 - Protocolo: 648839/19
02/05/2019 14:01 do Protocolo 294506/19
06/12/2018 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 845959/18
23/11/2018 17:40 do Protocolo 809430/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3088/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 665/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 449/2019
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 25/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4149/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2019 13:35 DP  
08/11/2019 11:06 CMEX Informação nº 7371/2019 -
29/10/2019 17:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2019 -
29/10/2019 14:56 DP Informação nº 8705/2019 -
16/10/2019 14:12 STP  
16/10/2019 14:06 SMPJTC  
16/10/2019 11:23 PGC Ciência de Decisão nº 372/2019 -
15/10/2019 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1271/2019 -
02/10/2019 16:36 STP Acórdão nº 3088/2019 -
23/09/2019 13:18 GCFC  
18/09/2019 16:50 STP Certidão de Adiamento nº 328/2019 -
28/08/2019 16:39 GCFC  
28/08/2019 15:55 SMPJTC  
15/08/2019 11:09 7PC Parecer nº 239/2019 - RECURSOS DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Pelo provimento parcial dos Recursos, cf. 1ª ICE e CGE.
14/08/2019 13:16 SMPjTC  
26/07/2019 15:53 CGE Instrução nº 506/2019 - provimento parcial
11/07/2019 17:18 CGF Informação nº 8/2019 -
11/07/2019 13:57 DP Informação nº 5179/2019 -
17/06/2019 09:42 CGF  
14/06/2019 15:00 CGE  
14/06/2019 11:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 747/2019 -
14/06/2019 10:31 SMPJTC  
12/06/2019 11:33 6PC Parecer nº 374/2019 - RECURSOS DE REVISTA. Retorno. Necessidade de nova apreciação pela 1ICE e CGE, nos termos deste opinativo.
11/06/2019 16:03 SMPjTC  
06/06/2019 16:44 CGE Informação nº 144/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
03/06/2019 15:29 CGF Despacho Processual Diverso nº 694/2019 -
30/05/2019 08:10 CGE Despacho Processual Diverso nº 71/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
29/05/2019 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 665/2019 -
28/05/2019 16:11 SMPJTC  
29/04/2019 11:23 6PC Parecer nº 244/2019 - RECURSO DE REVISTA. Protocolo de petição. Ao Gabinete do Relator para juízo de admissibilidade.
26/04/2019 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 202/2019 -
22/04/2019 16:49 CGE Instrução nº 200/2019 - provimento parcial
17/04/2019 11:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 469/2019 -
15/04/2019 18:03 DP Informação nº 2815/2019 -
22/03/2019 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 449/2019 -
21/03/2019 11:00 GCFC  
20/03/2019 19:21 SMPJTC  
19/03/2019 11:11 6PC Parecer nº 150/2019 - RECURSO DE REVISTA. Pelo retorno dos autos ao Gabinete do Relator a quo para esclarecimentos.
18/03/2019 14:47 SMPjTC  
11/03/2019 15:06 1ICE  
15/02/2019 10:53 CGE Instrução nº 122/2019 -
24/01/2019 09:10 1ICE Informação nº 4/2019 -
23/01/2019 15:34 DP  
18/01/2019 14:05 1ICE  
17/01/2019 17:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 4/2019 - Contas irregulares.
30/11/2018 10:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 25/2019 -
29/11/2018 14:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1660/2018 -
21/11/2018 17:46 CGE Informação nº 561/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
20/11/2018 11:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1620/2018 -
20/11/2018 11:44 DP Informação nº 11514/2018 -

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