Processo 97683/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2018 08:54
Autuado em 27/02/2018 08:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 630/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   630/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   630/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO (credenciado, inclusão:27/02/18), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:27/02/18, exclusão:14/05/19), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:27/02/18, exclusão:06/05/19), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:27/02/18, exclusão:14/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS
Interessado ROBERTO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2018 08:54 667011/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/02/2018 08:54 197428/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/09/2021 09:55 do Protocolo 579598/21
03/09/2021 16:49 do Protocolo 549079/21
30/04/2021 15:42 Recibo de Petição Intermediária - 265402/21, de 30/04/21 - Protocolo: 265402/21
23/02/2021 11:01 AR do ofício OPD - 81/21 - GP
08/05/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - 312598/19, de 08/05/19 - Protocolo: 312598/19
29/04/2019 16:11 Recibo de Petição Intermediária - 284900/19, de 29/04/19 - Protocolo: 284900/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   81/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2021 2648 Despacho Processual Diverso nº 1469/2021
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 1427/2021
10/05/2021 2535 Despacho Processual Diverso nº 563/2021
26/11/2020 2431 Acórdão de Parecer Prévio nº 630/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 627/2019
07/05/2019 2052 Despacho Processual Diverso nº 584/2019
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 440/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2021 13:36 DP  
20/10/2021 16:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1469/2021 -
19/10/2021 09:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 644/2021 -
19/10/2021 09:51 CMEX Informação nº 4653/2021 -
18/10/2021 17:59 SMPJTC  
14/10/2021 15:15 6PC Ciência de Decisão nº 251/2021 -
14/10/2021 13:31 SMPjTC  
01/10/2021 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1427/2021 -
01/10/2021 09:35 SMPJTC  
13/09/2021 09:50 6PC Parecer nº 689/2021 - Recurso de Revista. Município de Iporã. Fase de execução. Descumprimento de determinação. Impedimento de emissão on-line da certidão liberatória. Aplicação de multa.
10/09/2021 16:45 SMPjTC  
06/05/2021 10:14 CMEX Informação nº 2055/2021 -
06/05/2021 10:14 CMEX Instrução nº 600/2021 -
03/05/2021 10:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 563/2021 -
03/02/2021 09:09 DP Informação nº 607/2021 -
26/01/2021 16:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 81/2021 -
25/01/2021 12:09 CMEX Informação nº 207/2021 -
27/11/2020 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2021 -
27/11/2020 11:45 SMPJTC  
27/11/2020 09:54 6PC Ciência de Decisão nº 221/2020 -
27/11/2020 09:12 SMPjTC  
13/11/2020 10:15 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 630/2020 -
19/08/2020 10:30 GCIZL  
19/08/2020 09:42 SMPJTC  
07/08/2020 14:07 6PC Parecer nº 404/2020 - Recurso de Revista. Município de Iporã. Prestação de Contas. Conhecimento. Não provimento, com a manutenção decisum objurgado.
07/08/2020 08:32 SMPjTC  
14/05/2019 19:26 CGM Instrução nº 2649/2020 -
14/05/2019 09:35 DP Informação nº 3439/2019 -
09/05/2019 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 627/2019 -
06/05/2019 12:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 664/2019 -
03/05/2019 14:08 DP Informação nº 3219/2019 -
02/05/2019 17:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 584/2019 -
30/04/2019 12:33 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
27/02/2018 12:18 COFIM  
27/02/2018 09:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 283/2018 -
27/02/2018 08:54 DP Informação nº 2026/2018 -

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