Processo 357850/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2019 10:47
Autuado em 06/06/2019 10:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 69/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Recorrente EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:06/06/19)
Interessado JAIR ROCHA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2019 10:46 294924/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
06/06/2019 10:46 182549/17 ALERTA
06/06/2019 10:46 977971/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2021 10:12 Recibo de Petição Intermediária - 86519/21, de 18/02/21 - Protocolo: 86519/21
04/08/2020 12:57 AR do ofício OPD - 852/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   852/ 2020   
CMEX  28/05/2020 Instrução de Cobrança   505/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 04/03/2020
11/06/2019 2077 Termo de Distribuição de Processo nº 2469/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2020 11:53 CMEX  
29/06/2020 11:53 CMEX  
15/06/2020 18:16 DP Informação nº 3888/2020 -
02/06/2020 19:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 852/2020 -
27/05/2020 10:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 505/2020 -
27/05/2020 10:25 CMEX Informação nº 2601/2020 -
27/05/2020 10:25 CMEX Informação nº 2602/2020 -
26/03/2020 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2020 -
25/03/2020 22:58 SMPJTC  
25/03/2020 09:57 5PC Ciência de Decisão nº 99/2020 -
24/03/2020 17:52 SMPjTC  
05/03/2020 15:46 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2020 -
21/02/2020 15:34 GCAML  
21/02/2020 15:21 2ICE  
12/11/2019 11:44 GCAML  
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
08/11/2019 10:52 5PC Parecer nº 1055/2019 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
07/11/2019 16:10 SMPjTC  
13/06/2019 17:35 CGM Instrução nº 4377/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 100/19 - Segunda Câmara.
06/06/2019 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 778/2019 -
06/06/2019 10:46 DP Informação nº 4126/2019 -

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