Processo 704356/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/10/2019 07:52
Autuado em 25/10/2019 07:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1116/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1116/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2020 Acórdão   1116/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: GIULIANO RODRIGO BOSCARDIN (não credenciado, inclusão:25/10/19), LUIZ ROBSON MOTA (não credenciado, inclusão:25/10/19), MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/10/19)
Recorrente AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: GIULIANO RODRIGO BOSCARDIN (não credenciado, inclusão:25/10/19), LUIZ ROBSON MOTA (não credenciado, inclusão:25/10/19), MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/10/19)
Interessado FABRÍCIO ALVES TAMBOLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/10/2019 07:51 469837/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/10/2019 07:51 266690/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
25/10/2019 07:51 742106/18 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1116/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 1426/2019
30/10/2019 2175 Termo de Distribuição de Processo nº 3632/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2020 16:23 DP  
08/07/2020 09:20 CMEX Informação nº 3544/2020 -
10/06/2020 16:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2020 -
10/12/2019 10:03 GCDA  
09/12/2019 17:50 SMPJTC  
09/12/2019 11:30 4PC Parecer nº 1176/2019 - Recurso de Revisão. Prestação de contas anual. Aplicação de sanção por atrasos no envio de dados ao SIM-AM. Comprovação da existência de divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal. Pelo provimento. Exclusão da multa aplicada ao recorrente.
06/12/2019 12:16 SMPjTC  
30/10/2019 08:43 CGM Parecer nº 2685/2019 - RECURSO DE REVISÃO. 1. PRELIMINARMENTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 2. SUBSIDIARIAMENTE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONSTATADA. PROCEDÊNCIA. PELA REFORMA DO JULGADO PARA AFASTAR A IMPUTAÇÃO DE MULTA. AO MPC.
25/10/2019 07:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1426/2019 -
25/10/2019 07:51 DP Informação nº 8628/2019 -

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