Processo 827245/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/12/2019 10:08
Autuado em 12/12/2019 10:08
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 303/2020 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 12/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   303/ 2020 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
05/02/2020 Acórdão   303/ 2020 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
29/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado ARISTIDES GUSTAVO MACHADO
Interessado GERSON DENILSON COLODEL
Interessado MAG PR - ASSEIO E CONSERVACAO LTDA
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:12/12/19), LIZ BRUM FERNANDES (não credenciado, inclusão:12/12/19), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:12/12/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2019 10:08 605024/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
12/12/2019 10:08 648645/17 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2020 2239 Acórdão nº 303/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
16/12/2019 2207 Termo de Distribuição de Processo nº 4101/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 12:40 DP  
16/03/2020 17:38 STP  
12/03/2020 08:51 GATAP Despacho Processual Diverso nº 55/2020 -
07/02/2020 07:59 STP Acórdão nº 303/2020 -
07/02/2020 07:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2020 -
03/02/2020 16:04 GATAP  
03/02/2020 13:43 STP Certidão de Adiamento nº 49/2020 -
12/12/2019 10:20 GATAP  
12/12/2019 10:08 DP Informação nº 10311/2019 -

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