Processo 321694/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/06/2020 15:20
Autuado em 01/06/2020 15:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2513/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2022 Acórdão   2513/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2022 Acórdão   2513/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Procuradores: LUIS FERNANDO DA SILVA LAMAUR (credenciado, inclusão:01/06/20)
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Procuradores: LUIS FERNANDO DA SILVA LAMAUR (credenciado, inclusão:01/06/20)
Recorrente RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2020 15:19 304145/19 RECURSO DE REVISTA
01/06/2020 15:19 289339/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/11/2022 Instrução de Cobrança   668/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2023 2925 Despacho Processual Diverso nº 183/2023
21/10/2022 2859 Acórdão nº 2513/2022
06/10/2022 2849 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 10/10/2022
15/09/2022 2834 Despacho Processual Diverso nº 1076/2022
03/06/2020 2311 Termo de Distribuição de Processo nº 2471/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2023 12:19 DP  
14/02/2023 14:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 32/2023 -
14/02/2023 10:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 183/2023 -
13/02/2023 21:49 SMPJTC  
13/02/2023 10:17 4PC Parecer nº 89/2023 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento dos autos.
13/02/2023 09:07 SMPjTC  
10/02/2023 22:12 GCIZL  
04/11/2022 11:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 668/2022 -
04/11/2022 11:38 CMEX Informação nº 4146/2022 -
04/11/2022 11:38 CMEX Instrução nº 74/2023 -
25/10/2022 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1143/2022 -
24/10/2022 17:30 SMPJTC  
24/10/2022 10:21 4PC Ciência de Decisão nº 230/2022 -
24/10/2022 09:54 SMPjTC  
14/10/2022 10:07 STP Acórdão nº 2513/2022 -
19/09/2022 10:43 GCIZL  
16/09/2022 18:29 SMPJTC  
16/09/2022 10:39 4PC Parecer nº 854/2022 - Recursos de Revisão. Pela reiteração do opinativo emitido no Parecer nº 599/22-4PC.
15/09/2022 22:15 SMPjTC  
13/09/2022 09:46 CGM Informação nº 64/2022 -
05/08/2022 10:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1076/2022 -
04/08/2022 12:13 SMPJTC  
03/08/2022 13:56 4PC Parecer nº 599/2022 -
03/08/2022 13:30 SMPjTC  
02/06/2020 13:57 CGM Instrução nº 2921/2022 -
01/06/2020 15:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 596/2020 -
01/06/2020 15:19 DP Informação nº 3387/2020 -

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