Processo 34395/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/01/2020 10:30
Autuado em 24/01/2020 10:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 38/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   38/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   38/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Recorrente ANTONIO CESAR MATUCHESKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2021 11:44 155690/21 RECURSO DE REVISÃO
26/08/2021 11:44 166474/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/09/2021 13:23 AR do ofício OPD - 1047/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1047/ 2021   
CMEX  30/08/2021 Instrução de Cobrança   823/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2021 2510 Despacho Processual Diverso nº 343/2021
24/02/2021 2485 Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
04/02/2020 2233 Despacho Processual Diverso nº 106/2020
28/01/2020 2228 Termo de Distribuição de Processo nº 130/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2021 13:32 CMEX  
10/09/2021 13:32 CMEX  
01/09/2021 18:58 DP Informação nº 5853/2021 -
30/08/2021 15:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1047/2021 -
26/08/2021 11:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 823/2021 -
26/08/2021 11:52 CMEX Informação nº 3939/2021 -
26/08/2021 11:44 DP Informação nº 5551/2021 -
29/03/2021 21:09 DP  
18/03/2021 08:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 343/2021 -
25/02/2021 21:11 STP  
25/02/2021 15:26 SMPJTC  
25/02/2021 13:16 3PC Ciência de Decisão nº 75/2021 -
25/02/2021 12:37 SMPjTC  
18/02/2021 15:09 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2021 -
25/11/2020 17:57 GCILB  
25/11/2020 16:51 SMPJTC  
09/11/2020 14:35 3PC Parecer nº 1061/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Município de Tijucas do Sul. 2017. Aporte atuarial parcelado. Provimento parcial. Manutenção das ressalvas.
09/11/2020 14:11 SMPjTC  
31/01/2020 13:49 CGM Instrução nº 4135/2020 -
24/01/2020 10:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 106/2020 -
24/01/2020 10:29 DP Informação nº 470/2020 -

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