Processo 47250/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/02/2020 09:00
Autuado em 06/02/2020 09:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 551/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão   551/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/03/2020 Acórdão   551/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:06/02/20), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:06/02/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:06/02/20), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:06/02/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:06/02/20)
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2020 09:09 565470/19 RECURSO DE REVISÃO
06/02/2020 09:09 417357/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/02/2020 08:59 115776/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Acórdão nº 551/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 04/03/2020
11/02/2020 2238 Termo de Redistribuição de Processo nº 19/2020
10/02/2020 2237 Termo de Distribuição de Processo nº 227/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 09:37 DP  
05/03/2020 09:28 STP Acórdão nº 551/2020 -
05/03/2020 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2020 -
07/02/2020 11:24 GCFC  
06/02/2020 12:34 DP Certidão Diversa nº 38/2020 -
06/02/2020 12:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 19/2020 -
06/02/2020 12:16 DA  
06/02/2020 11:16 DP Informação nº 902/2020 -
06/02/2020 10:15 GCDA  
06/02/2020 09:59 DP  
06/02/2020 09:11 GCAML  
06/02/2020 08:59 DP Informação nº 858/2020 -

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