Processo 54027/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2020 14:31
Autuado em 31/01/2020 14:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 6/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Recorrente AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2020 14:30 309077/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
31/01/2020 14:30 19890/17 ALERTA
31/01/2020 14:30 820979/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
31/01/2020 14:30 820995/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
31/01/2020 14:30 981367/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2021 15:32 do Protocolo 480389/21
13/05/2021 14:47 AR do ofício OPD - 428/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   428/ 2021   
CMEX  07/04/2021 Instrução de Cobrança   321/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2021 2558 Despacho Processual Diverso nº 640/2021
24/02/2021 2485 Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2021
04/02/2021 2471 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2021 de 10/02/2021
06/02/2020 2235 Despacho Processual Diverso nº 104/2020
04/02/2020 2233 Termo de Distribuição de Processo nº 191/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2021 10:25 DP  
09/08/2021 06:57 CMEX Informação nº 3525/2021 -
11/06/2021 19:46 DP  
10/06/2021 12:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 241/2021 -
02/06/2021 19:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 640/2021 -
16/04/2021 16:26 CMEX Certidão de Débito nº 383/2021 -
16/04/2021 16:26 CMEX Instrução nº 395/2021 -
07/04/2021 18:29 DP Informação nº 2275/2021 -
07/04/2021 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 428/2021 -
06/04/2021 15:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 321/2021 -
06/04/2021 15:25 CMEX Informação nº 1434/2021 -
26/02/2021 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2021 -
26/02/2021 09:48 SMPJTC  
25/02/2021 13:16 6PC Ciência de Decisão nº 44/2021 -
25/02/2021 12:37 SMPjTC  
12/02/2021 15:41 STP  
27/11/2020 11:49 GCDA  
27/11/2020 11:45 SMPJTC  
19/11/2020 10:14 6PC Parecer nº 788/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Pato Branco. Exercício de 2016. Conhecimento. Provimento parcial, com a reforma parcial do decisum objurgado. Pela regularidade das contas com ressalvas e imputação de multa.Recurso de Revista. Pr
18/11/2020 16:12 SMPjTC  
04/02/2020 15:19 CGM Instrução nº 4254/2020 -
31/01/2020 14:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 104/2020 -
31/01/2020 14:30 DP Informação nº 712/2020 -

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