Processo 569467/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/09/2020 10:57
Autuado em 14/09/2020 10:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2779/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2779/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2022 Acórdão   2779/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
10/10/2022   / Adiado para análise de voto divergente NESTOR BAPTISTA
26/09/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/09/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/08/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/08/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/08/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:14/09/20)
Recorrente ANTONIO LUIZ LAGE
Recorrente ORLANDO DOS SANTOS
Procuradores: GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/09/20)
Recorrente PAULA FERNANDA NEGRELLI
Procuradores: GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/09/20)
Recorrente ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:14/09/20), SAMUEL FERNANDO HUBLER DOS SANTOS (credenciado, inclusão:14/09/20)
Interessado ALESSANDRA MARTINS FERRAZ LELES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:14/09/20)
Interessado NADIR DE LIMA
Interessado RENAN RUGERI SALDANHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2020 10:56 880177/18 RECURSO DE REVISTA
14/09/2020 10:56 281508/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2022 2873 Acórdão nº 2779/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 229/2021
16/09/2020 2382 Termo de Distribuição de Processo nº 3714/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2022 13:08 DP  
30/11/2022 08:54 CMEX Informação nº 4503/2022 -
21/11/2022 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1273/2022 -
18/11/2022 17:10 SMPJTC  
18/11/2022 10:51 5PC Ciência de Decisão nº 188/2022 -
18/11/2022 10:19 SMPjTC  
08/11/2022 08:39 STP  
14/10/2022 13:56 GCNB  
12/10/2022 10:27 STP Certidão de Adiamento nº 217/2022 -
19/08/2022 14:13 GCILB  
19/08/2022 09:20 STP Certidão de vistas de processo nº 140/2022 -
10/08/2022 13:30 GCFAMG  
08/08/2022 09:42 STP Certidão de vistas de processo nº 130/2022 -
25/03/2022 10:13 GCNB  
24/03/2022 20:31 SMPJTC  
21/02/2022 12:53 5PC Parecer nº 242/2022 - Recurso de Revisão. Conhecimento e não provimento, mantendo-se a decisão plasmada no Acórdão 1805/20-STP.
21/02/2022 12:15 SMPjTC  
17/09/2020 14:55 CGM Instrução nº 669/2022 -
14/09/2020 11:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1101/2020 -
14/09/2020 10:56 DP Informação nº 7426/2020 -

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