Processo 617836/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/10/2020 09:50
Autuado em 14/10/2020 09:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 374/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   374/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   374/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/06/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Recorrente ANA LUCIA MAZETO GOMES
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:14/10/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2020 09:50 97122/19 RECURSO DE REVISTA
14/10/2020 09:50 262282/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
14/10/2020 09:50 630332/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2023 14:41 do Protocolo 799994/23
05/10/2023 09:18 AR do ofício OPD - 985/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   985/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2023 3055 Acórdão de Parecer Prévio nº 374/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
03/04/2023 2953 Despacho Processual Diverso nº 403/2023
16/10/2020 2403 Termo de Distribuição de Processo nº 4038/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2023 08:17 DP  
06/12/2023 14:59 CMEX Informação nº 5106/2023 -
15/09/2023 09:43 DP Informação nº 6398/2023 -
13/09/2023 12:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 985/2023 -
13/09/2023 10:16 CMEX Informação nº 3868/2023 -
31/08/2023 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 970/2023 -
30/08/2023 15:20 SMPJTC  
29/08/2023 12:22 3PC Ciência de Decisão nº 482/2023 -
29/08/2023 12:13 SMPjTC  
18/08/2023 10:00 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 374/2023 -
27/06/2023 16:14 GCILB  
23/06/2023 10:10 STP Certidão de vistas de processo nº 159/2023 -
11/05/2023 10:46 GCIZL  
10/05/2023 17:14 SMPJTC  
19/04/2023 13:25 3PC Parecer nº 328/2023 - Recurso de revisão. Prestação de Contas do Município de Califórnia. Contas bancárias com saldo a descoberto. Falta de repasse de contribuições patronais para o INSS. Dissídio jurisprudencial demonstrado. Pelo provimento parcial. Aplicação do poder de au
19/04/2023 12:15 SMPjTC  
30/03/2023 09:29 CGM Instrução nº 1209/2023 -
17/01/2023 15:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 403/2023 -
17/01/2023 10:18 SMPJTC  
09/12/2022 11:01 3PC Parecer nº 20/2023 - Recurso de revisão. Prestação de Contas do Município de Califórnia. Contas bancárias com saldo a descoberto. Falta de repasse de contribuições patronais para o INSS. Dissídio jurisprudencial demonstrado. Pelo provimento parcial.
09/12/2022 10:45 SMPjTC  
14/10/2020 15:29 CGM Instrução nº 6219/2022 -
14/10/2020 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1324/2020 -
14/10/2020 09:50 DP Informação nº 8447/2020 -

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