Processo 653042/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/10/2020 09:03
Autuado em 29/10/2020 09:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 684/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   684/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   684/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Recorrente EDUARDO ANTONIO DALMORA
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:05/04/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:05/04/21)
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RUY HAUER REICHERT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/10/2020 09:02 638752/19 RECURSO DE REVISTA
29/10/2020 09:02 199727/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/08/2023 13:55 do Protocolo 518715/23
02/03/2021 13:18 AR do ofício OPD - 133/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   133/ 2021   
CMEX  08/02/2021 Instrução de Cobrança   51/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2020 2437 Acórdão de Parecer Prévio nº 684/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
03/11/2020 2414 Termo de Distribuição de Processo nº 4216/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2023 17:40 DP  
09/08/2023 08:19 CMEX Informação nº 3410/2023 -
25/03/2021 12:52 DP  
24/03/2021 16:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 71/2021 -
18/03/2021 18:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 229/2021 -
16/02/2021 13:13 CMEX Instrução nº 115/2021 -
11/02/2021 09:34 DP Informação nº 908/2021 -
09/02/2021 21:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 133/2021 -
04/02/2021 18:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 51/2021 -
04/02/2021 18:40 CMEX Informação nº 336/2021 -
07/12/2020 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2021 -
07/12/2020 16:32 SMPJTC  
07/12/2020 10:21 7PC Ciência de Decisão nº 448/2020 -
07/12/2020 09:10 SMPjTC  
26/11/2020 23:19 STP  
29/10/2020 09:28 GCFAMG  
29/10/2020 09:02 DP Informação nº 8988/2020 -

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