Processo 720190/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2020 08:02
Autuado em 02/12/2020 08:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 439/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   439/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023 Acórdão   439/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2022   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/12/20)
Recorrente JOAO DALMACIO PAVINATO
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:02/12/20), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:02/12/20), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:02/12/20), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/12/20), TAMARA LUCAS DE BRITO (não credenciado, inclusão:02/12/20)
Interessado EDUARDO ROBERTO PAVINATO
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:02/12/20), TAMARA LUCAS DE BRITO (não credenciado, inclusão:02/12/20)
Interessado JOSE DO CARMO GARCIA
Interessado MARCO ANTONIO MENDES
Procuradores: WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO (credenciado, inclusão:02/12/20)
Interessado MOBLOK INDUSTRIA E COMERDIO LTDA - ME
Procuradores: WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO (credenciado, inclusão:02/12/20)
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/12/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2020 08:02 593392/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/12/2020 08:02 674661/14 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
06/04/2023 15:01 do Protocolo 243007/23
10/03/2023 11:45 do Protocolo 158913/23
23/11/2022 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 724370/22, de 23/11/22 - Protocolo: 724370/22
11/11/2022 13:15 Recibo de Petição Intermediária - 703128/22, de 11/11/22 - Protocolo: 703128/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2023 2952 Acórdão nº 439/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
07/12/2020 2438 Despacho Processual Diverso nº 1516/2020
04/12/2020 2437 Termo de Distribuição de Processo nº 4564/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 14:27 DP  
28/04/2023 10:04 CMEX Informação nº 1591/2023 -
03/04/2023 15:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2023 -
03/04/2023 15:00 SMPJTC  
29/03/2023 14:18 5PC Ciência de Decisão nº 102/2023 -
29/03/2023 13:54 SMPjTC  
21/03/2023 18:53 STP  
25/11/2022 14:16 GCDA  
25/11/2022 11:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 64/2022 -
16/11/2022 12:42 GCDA  
10/11/2022 16:25 STP Certidão de Adiamento nº 256/2022 -
25/03/2022 10:03 GCDA  
24/03/2022 18:28 SMPJTC  
02/12/2021 09:55 5PC  
02/12/2021 09:52 SMPjTC  
30/11/2021 14:55 GCDA  
30/11/2021 14:39 SMPJTC  
22/11/2021 10:18 5PC Parecer nº 869/2021 - Revisão de Pensão. Pela realização de diligência.
19/11/2021 20:15 SMPjTC  
03/12/2020 17:05 CGM Instrução nº 4316/2021 -
02/12/2020 08:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1516/2020 -
02/12/2020 08:02 DP Informação nº 9957/2020 -

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