Processo 107823/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/02/2021 21:00
Autuado em 26/02/2021 21:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Requerente VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI
Procuradores: LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:01/03/21), PRISCILLA CONTI BARTOLOMEU (credenciado, inclusão:01/03/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2021 12:06 204268/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2021 15:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Petição (Eds Ação Rescisória - Tina), conforme determinado na peça 21 - Despacho - 420/21 - GCAML.
19/04/2021 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Recibo de Petição Intermediária - 204268/21, de 05/04/21, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 420/21 - GCAML.
05/04/2021 19:24 do Protocolo 204268/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 762/2021
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 420/2021
30/03/2021 2509 Despacho Processual Diverso nº 340/2021
02/03/2021 2489 Termo de Distribuição de Processo nº 348/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 17:43 DP  
29/06/2021 12:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 762/2021 -
29/06/2021 12:06 DP Informação nº 4224/2021 -
19/04/2021 15:31 DP  
15/04/2021 14:41 DP Informação nº 2527/2021 -
16/03/2021 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 340/2021 -
16/03/2021 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 420/2021 -
16/03/2021 12:28 SMPJTC  
10/03/2021 10:20 2PC Parecer nº 146/2021 - Medida meramente protelatória. Não conhecimento. Litigância de má fé.
09/03/2021 19:03 SMPjTC  
05/03/2021 13:24 CGM Instrução nº 433/2021 -
01/03/2021 11:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 261/2021 -
26/02/2021 21:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 348/2021 -

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