Processo 136041/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/03/2021 17:52
Autuado em 17/03/2021 17:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2198/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2198/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2021 Acórdão   2198/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: AFONSO RICARDO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:17/03/21), ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:17/03/21), DANIELE CRISTINA BAHNIUK MENDES (não credenciado, inclusão:17/03/21), DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO (não credenciado, inclusão:17/03/21), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:17/03/21), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:17/03/21), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:17/03/21), MARINA DA SILVA CONNOR (não credenciado, inclusão:17/03/21), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:17/03/21), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:17/03/21), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:17/03/21)
Recorrente MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: AFONSO RICARDO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:17/03/21), ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:17/03/21), DANIELE CRISTINA BAHNIUK MENDES (não credenciado, inclusão:17/03/21), DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO (não credenciado, inclusão:17/03/21), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:17/03/21), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:17/03/21), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:17/03/21), MARINA DA SILVA CONNOR (não credenciado, inclusão:17/03/21), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:17/03/21), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:17/03/21), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:17/03/21)
Interessado MARIA LIDIA KRAVUTSCHKE
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: AFONSO RICARDO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:17/03/21), ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:17/03/21), DANIELE CRISTINA BAHNIUK MENDES (não credenciado, inclusão:17/03/21), DIRCEU ALVES RODRIGUES FILHO (não credenciado, inclusão:17/03/21), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:17/03/21), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:17/03/21), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:17/03/21), MARINA DA SILVA CONNOR (não credenciado, inclusão:17/03/21), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:17/03/21), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:17/03/21), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:17/03/21)
Interessado REINALDO CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/03/2021 17:52 701756/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/03/2021 17:52 582508/18 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/02/2023 15:21 do Protocolo 60560/23
31/01/2023 17:15 do Protocolo 42588/23
09/08/2022 15:42 do Protocolo 460586/22
13/07/2022 13:00 do Protocolo 359761/22
20/04/2022 10:23 do Protocolo 268570/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/10/2021 Instrução de Cobrança   960/ 2021   
CMEX  15/10/2021 Instrução de Cobrança   961/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2023 3029 Despacho Processual Diverso nº 825/2023
01/03/2023 2930 Despacho Processual Diverso nº 198/2023
14/02/2023 2922 Despacho Processual Diverso nº 123/2023
24/08/2022 2821 Despacho Processual Diverso nº 829/2022
02/08/2022 2805 Despacho Processual Diverso nº 700/2022
03/05/2022 2759 Despacho Processual Diverso nº 490/2022
17/09/2021 2624 Acórdão nº 2198/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 315/2021
19/03/2021 2502 Termo de Distribuição de Processo nº 640/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2023 10:12 CMEX  
18/07/2023 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 825/2023 -
27/02/2023 08:14 CMEX Certidão de Débito nº 225/2023 -
27/02/2023 08:14 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 31/2023 -
27/02/2023 08:14 CMEX Informação nº 715/2023 -
27/02/2023 08:14 CMEX Informação nº 879/2023 -
27/02/2023 08:14 CMEX Instrução nº 509/2023 -
17/02/2023 15:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 198/2023 -
10/02/2023 13:47 CMEX Informação nº 535/2023 -
10/02/2023 13:47 CMEX Instrução nº 90/2023 -
02/02/2023 18:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 123/2023 -
22/08/2022 21:26 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 117/2022 -
22/08/2022 21:26 CMEX Instrução nº 55/2023 -
16/08/2022 15:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 829/2022 -
11/08/2022 15:34 CMEX Informação nº 2537/2022 -
11/08/2022 15:34 CMEX Instrução nº 543/2022 -
27/07/2022 13:20 DP  
21/07/2022 14:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 700/2022 -
14/07/2022 17:40 CMEX Instrução nº 477/2022 -
29/04/2022 10:21 DP  
26/04/2022 15:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 490/2022 -
14/10/2021 10:12 CMEX Certidão de Débito nº 1004/2021 -
14/10/2021 10:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 960/2021 -
14/10/2021 10:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 961/2021 -
14/10/2021 10:12 CMEX Informação nº 4606/2021 -
14/10/2021 10:12 CMEX Informação nº 5327/2021 -
14/10/2021 10:12 CMEX Informação nº 5403/2021 -
14/10/2021 10:12 CMEX Instrução nº 310/2022 -
22/09/2021 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1113/2021 -
22/09/2021 11:31 SMPJTC  
20/09/2021 10:14 7PC Ciência de Decisão nº 220/2021 -
20/09/2021 08:58 SMPjTC  
09/09/2021 19:32 STP  
18/05/2021 18:36 GCDA  
18/05/2021 16:25 SMPJTC  
14/05/2021 11:03 7PC Parecer nº 321/2021 - RECURSO DE REVISTA. Representação da Lei n.º 8.666/93. Terceirização irregular de serviços médicos e impropriedades dela decorrentes. Pelo não provimento do Recurso.
14/05/2021 10:54 SMPjTC  
25/03/2021 15:08 CGM Instrução nº 1018/2021 -
17/03/2021 17:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 315/2021 -
17/03/2021 17:52 DP Informação nº 1824/2021 -

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