Processo 343675/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/06/2021 18:08
Autuado em 07/06/2021 18:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1325/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2021 Acórdão   1325/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
16/06/2021 Acórdão   1325/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:07/06/21), VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:07/06/21)
Recorrente MANUELA DO AMARAL MARQUENO DA CUNHA
Recorrente MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:07/06/21), VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:07/06/21)
Recorrente O BETACEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:07/06/21), LUIS RENATO PEDROSO NETO (credenciado, inclusão:07/06/21), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:07/06/21)
Interessado ALMIR BONATTO
Interessado EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO
Interessado LIVIO PETTERLE NETO
Gestor originário RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2021 18:08 428871/20 RECURSO DE REVISTA
07/06/2021 18:08 473938/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2022 09:42 Devolução do Ofício - OPD - 55/21 - CMEX
06/08/2021 10:44 do Protocolo 482578/21
07/06/2021 21:10 Recibo de Petição Intermediária - 348332/21, de 07/06/21 - Protocolo: 348332/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   55/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2021 2626 Despacho Processual Diverso nº 1231/2021
09/09/2021 2618 Despacho Processual Diverso nº 1174/2021
23/06/2021 2565 Acórdão nº 1325/2021
10/06/2021 2556 Despacho Processual Diverso nº 740/2021
10/06/2021 2556 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2021 de 16/06/2021
09/06/2021 2555 Termo de Distribuição de Processo nº 2534/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2022 14:15 DP  
15/08/2022 10:46 CMEX  
21/09/2021 12:26 DP  
17/09/2021 16:33 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 135/2021 -
16/09/2021 14:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1231/2021 -
16/09/2021 14:13 SMPJTC  
02/09/2021 10:38 PGC Parecer nº 191/2021 - Embargos de declaração. Acompanhamento de execução. Cumprimento integral de decisão. Pelo encerramento.
02/09/2021 09:12 SMPjTC  
31/08/2021 18:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1174/2021 -
16/07/2021 12:45 CMEX Informação nº 3234/2021 -
16/07/2021 12:45 CMEX Instrução nº 571/2021 -
16/07/2021 12:45 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 55/2021 -
25/06/2021 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2021 -
25/06/2021 14:40 SMPJTC  
24/06/2021 10:17 PGC Ciência de Decisão nº 60/2021 -
24/06/2021 10:01 SMPjTC  
16/06/2021 16:43 STP Acórdão nº 1325/2021 -
08/06/2021 14:52 GCILB  
08/06/2021 12:38 DP Informação nº 3724/2021 -
07/06/2021 18:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 740/2021 -
07/06/2021 18:08 DP Informação nº 3686/2021 -

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