Processo 140212/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/03/2022 11:37
Autuado em 15/03/2022 11:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 729/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2022 Acórdão   729/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/03/2022 Acórdão   729/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Interessado EDSON PALOTTA NETTO
Interessado FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Interessado GERALDO GOMES
Interessado PEDRO VICENTIN
Interessado ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Interessado SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2022 11:37 752086/17 RECURSO DE REVISTA
15/03/2022 11:37 598221/15 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
15/03/2022 11:37 606551/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/05/2022 Instrução de Cobrança   228/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2022 2748 Acórdão nº 729/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 28/03/2022
17/03/2022 2730 Termo de Distribuição de Processo nº 930/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2022 20:14 CMEX  
11/05/2022 20:14 CMEX  
11/05/2022 20:14 CMEX  
28/04/2022 08:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2022 -
27/04/2022 18:06 SMPJTC  
13/04/2022 09:47 7PC Ciência de Decisão nº 107/2022 -
13/04/2022 08:36 SMPjTC  
04/04/2022 14:41 STP  
15/03/2022 11:38 GCDA  
15/03/2022 11:37 DP  

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