Processo 178457/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 01/04/2022 17:17
Autuado em 01/04/2022 17:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1862/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2022 Acórdão   1862/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2022 Acórdão   1862/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente ELOI KUHN
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:01/04/22), ECLAIR TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:01/04/22)
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2022 17:17 266910/19 RECURSO DE REVISTA
01/04/2022 17:17 358910/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/10/2022 Instrução de Cobrança   587/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2022 2839 Acórdão nº 1862/2022
06/09/2022 2830 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 12/09/2022
05/04/2022 2743 Termo de Distribuição de Processo nº 2265/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2022 22:14 CMEX  
10/10/2022 22:14 CMEX  
10/10/2022 22:14 CMEX  
21/09/2022 16:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1026/2022 -
21/09/2022 14:49 SMPJTC  
20/09/2022 13:58 3PC Ciência de Decisão nº 175/2022 -
20/09/2022 13:57 SMPjTC  
19/09/2022 08:46 STP Acórdão nº 1862/2022 -
05/08/2022 10:36 GCIZL  
05/08/2022 10:24 SMPJTC  
12/04/2022 16:40 3PC Parecer nº 583/2022 - Ementa. Recurso de revisão. Alegação de negativa de vigência de lei. Pretensão de conversão de irregularidades em ressalva. Efetivo prejuízo à análise das contas. Ausência de documentos adequados. Pelo não provimento.
12/04/2022 16:00 SMPjTC  
04/04/2022 10:26 CGM Instrução nº 1528/2022 -
01/04/2022 17:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 435/2022 -
01/04/2022 17:17 DP  

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