Processo 316574/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/07/2022 12:00
Autuado em 05/07/2022 12:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2780/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2022 Acórdão   2780/ 2022 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2022 Acórdão   2780/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2022   / Adiado para análise de voto divergente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Recorrente EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:05/07/22), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:05/07/22)
Interessado DIEGO GURGACZ
Interessado EVANDRO ROGERIO ROMAN
Interessado JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO
Procuradores: HELTON JUVENCIO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/07/22)
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado RENATO FEDER
Interessado ROBERTO CORDEIRO JUSTUS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2022 12:00 481679/21 RECURSO DE REVISTA
05/07/2022 12:00 119041/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2022 2888 Despacho Processual Diverso nº 1574/2022
30/11/2022 2882 Despacho Processual Diverso nº 1509/2022
08/11/2022 2868 Acórdão nº 2780/2022
20/10/2022 2858 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 24/10/2022
07/07/2022 2787 Termo de Distribuição de Processo nº 3113/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2022 16:46 DP  
06/12/2022 15:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1574/2022 -
28/11/2022 09:39 CMEX Informação nº 4515/2022 -
25/11/2022 21:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1509/2022 -
10/11/2022 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1268/2022 -
10/11/2022 14:59 SMPJTC  
10/11/2022 10:09 6PC Ciência de Decisão nº 259/2022 -
10/11/2022 08:38 SMPjTC  
02/11/2022 09:54 STP Acórdão nº 2780/2022 -
17/10/2022 17:18 GCNB  
14/10/2022 16:24 STP Certidão de Adiamento nº 227/2022 -
15/08/2022 11:04 GCNB  
15/08/2022 10:54 SMPJTC  
27/07/2022 11:29 6PC Parecer nº 741/2022 - ...............................
27/07/2022 10:33 SMPjTC  
25/07/2022 15:33 CGE Instrução nº 469/2022 -
05/07/2022 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 678/2022 -
05/07/2022 12:00 DP  

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