Processo 493840/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/08/2022 11:16
Autuado em 29/08/2022 11:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2229/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2022 Acórdão   2229/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/09/2022 Acórdão   2229/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Recorrente DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/08/22), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/08/22)
Interessado MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado ODIR ANTONIO GOTARDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2022 11:15 395221/20 RECURSO DE REVISTA
29/08/2022 11:15 173490/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/08/2022 11:15 268850/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
29/08/2022 11:15 291127/17 ALERTA
29/08/2022 11:15 552508/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/11/2022 11:17 AR do ofício OPD - 917/22 - GP
07/11/2022 19:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Certidão de trânsito em julgado - 1067/22 - STP, conforme determinado na peça 126 - Despacho - 1380/22 - GCIZL.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/11/2022 Instrução de Cobrança   670/ 2022   
GP  25/10/2022 Ofícios Processuais Diversos   917/ 2022   
CMEX  24/10/2022 Instrução de Cobrança   620/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2022 2869 Despacho Processual Diverso nº 1380/2022
21/10/2022 2859 Despacho Processual Diverso nº 1318/2022
06/10/2022 2849 Acórdão nº 2229/2022
22/09/2022 2839 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2022 de 26/09/2022
31/08/2022 2826 Termo de Distribuição de Processo nº 3952/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2022 08:00 CMEX  
10/11/2022 08:00 CMEX  
10/11/2022 08:00 CMEX  
08/11/2022 08:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1173/2022 -
07/11/2022 19:53 CMEX  
07/11/2022 16:47 DP Informação nº 7637/2022 -
03/11/2022 13:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1380/2022 -
03/11/2022 11:39 STP Despacho Processual Diverso nº 36/2022 -
25/10/2022 12:24 CMEX  
24/10/2022 19:09 DP Informação nº 7344/2022 -
24/10/2022 14:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 917/2022 -
19/10/2022 15:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 620/2022 -
19/10/2022 15:57 CMEX Informação nº 3861/2022 -
19/10/2022 15:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1318/2022 -
30/09/2022 09:00 STP Acórdão nº 2229/2022 -
29/08/2022 11:18 GCIZL  
29/08/2022 11:15 DP  

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