Processo 531653/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/09/2022 09:21
Autuado em 13/09/2022 09:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 957/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   957/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   957/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Recorrente WELITON SANTOS FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:13/09/22)
Interessado AMANDA MARA GRZYBOUSKI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado EDER FARIAS CORREIA
Interessado EDSON RIBEIRO
Interessado ELISEU SALGUEIRO MEIRA
Procuradores: VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:13/09/22)
Interessado JOAO FULGENCIO NETO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOÃO VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA
Interessado JOSÉ APARECIDO LEITE RODRIGUES
Interessado MIGUEL MARÇALO BRUDECK SCROBOT
Interessado SIMONE SELENKO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:13/09/22)
Interessado VICTOR ANDRE COTRIN DA SILVA
Procuradores: VICTOR ANDRE COTRIN DA SILVA (credenciado, inclusão:13/09/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2022 09:20 523397/17 RECURSO DE REVISTA
13/09/2022 09:20 240654/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/09/2022 09:20 450316/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
13/09/2022 09:20 651822/12 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
16/02/2024 11:45 do Protocolo 96828/24
02/10/2023 14:28 do Protocolo 649712/23
25/07/2023 09:44 AR do ofício OCD - 72/23 - GP
21/07/2023 10:44 Devolução do Ofício - IDC - 502/23 - CMEX
21/07/2023 10:44 Devolução do Ofício - IDC - 498/23 - CMEX
07/07/2023 11:28 Devolução do Ofício - IDC - 495/23 - CMEX
20/06/2023 08:39 AR do ofício OPD - 661/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2023 Ofícios Processuais Diversos   661/ 2023   
CMEX  02/06/2023 Instrução de Cobrança   495/ 2023   
CMEX  02/06/2023 Instrução de Cobrança   496/ 2023   
CMEX  02/06/2023 Instrução de Cobrança   497/ 2023   
CMEX  02/06/2023 Instrução de Cobrança   498/ 2023   
CMEX  02/06/2023 Instrução de Cobrança   499/ 2023   
CMEX  02/06/2023 Instrução de Cobrança   500/ 2023   
CMEX  02/06/2023 Instrução de Cobrança   501/ 2023   
CMEX  02/06/2023 Instrução de Cobrança   502/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2023 3039 Despacho Processual Diverso nº 1046/2023
12/06/2023 2997 Despacho Processual Diverso nº 720/2023
29/05/2023 2989 Despacho Processual Diverso nº 680/2023
05/05/2023 2973 Acórdão nº 957/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
15/09/2022 2834 Termo de Distribuição de Processo nº 4092/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2023 13:52 CMEX  
07/08/2023 13:52 CMEX  
07/08/2023 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1046/2023 -
04/08/2023 19:01 SMPJTC  
02/08/2023 11:00 5PC Parecer nº 666/2023 - Recurso de Revisão. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa responsabilidade pecuniária.
02/08/2023 07:57 SMPjTC  
12/07/2023 12:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 553/2023 -
12/07/2023 12:53 CMEX Informação nº 3026/2023 -
12/07/2023 12:53 CMEX Informação nº 3112/2023 -
12/07/2023 12:53 CMEX Informação nº 3114/2023 -
12/07/2023 12:53 CMEX Informação nº 3115/2023 -
12/07/2023 12:53 CMEX Instrução nº 612/2023 -
12/07/2023 12:53 CMEX Instrução nº 613/2023 -
07/07/2023 12:40 DP Informação nº 4557/2023 -
06/07/2023 14:42 GP Ofício de Certidão de Débito nº 72/2023 -
07/06/2023 14:21 CMEX Certidão de Débito nº 495/2023 -
07/06/2023 14:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 468/2023 -
07/06/2023 14:21 CMEX Informação nº 2495/2023 -
05/06/2023 12:57 DP Informação nº 3686/2023 -
05/06/2023 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 661/2023 -
02/06/2023 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 720/2023 -
25/05/2023 09:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 495/2023 -
25/05/2023 09:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 496/2023 -
25/05/2023 09:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 497/2023 -
25/05/2023 09:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 498/2023 -
25/05/2023 09:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 499/2023 -
25/05/2023 09:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 500/2023 -
25/05/2023 09:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 501/2023 -
25/05/2023 09:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 502/2023 -
25/05/2023 09:03 CMEX Informação nº 2090/2023 -
23/05/2023 16:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 680/2023 -
23/05/2023 15:47 SMPJTC  
18/05/2023 18:04 5PC Parecer nº 425/2023 - Recurso de Revisão. Fase de cumprimento de decisão. Pelo cancelamento das multas imputadas a agente falecido.
18/05/2023 16:33 SMPjTC  
18/05/2023 09:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 654/2023 -
16/05/2023 13:56 CMEX Informação nº 1946/2023 -
03/05/2023 17:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2023 -
03/05/2023 16:30 SMPJTC  
03/05/2023 14:04 5PC Ciência de Decisão nº 175/2023 -
03/05/2023 13:30 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 957/2023 -
15/12/2022 10:53 GCIZL  
15/12/2022 10:28 SMPJTC  
07/12/2022 11:34 5PC Parecer nº 1270/2022 - julgamento nos termos do parecer
07/12/2022 11:30 SMPjTC  
13/09/2022 10:13 CGM Instrução nº 4292/2022 -
13/09/2022 09:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1078/2022 -
13/09/2022 09:20 DP  

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