Processo 555846/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/09/2022 09:53
Autuado em 22/09/2022 09:53
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3590/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 22/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3590/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/11/2023 Acórdão   3590/ 2023 Conhecimento e provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/10/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/08/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Recorrente CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Procuradores: GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:22/09/22), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:22/09/22)
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
Interessado LILIAN DE OLIVEIRA LISBOA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2022 09:52 213780/21 RECURSO DE REVISTA
22/09/2022 09:52 48637/07 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2023 3124 Despacho nº 34/2023
22/11/2023 3107 Acórdão nº 3590/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 224/2022
26/09/2022 2841 Termo de Distribuição de Processo nº 4205/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2023 15:34 DP  
05/12/2023 23:00 GCG Despacho nº 34/2023 -
01/12/2023 11:25 CMEX Informação nº 5078/2023 -
21/11/2023 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1422/2023 -
21/11/2023 07:01 SMPJTC  
20/11/2023 11:41 6PC Ciência de Decisão nº 664/2023 -
20/11/2023 11:28 SMPjTC  
09/11/2023 16:55 STP Acórdão nº 3590/2023 -
01/11/2023 09:33 GCMRMS  
31/10/2023 15:01 STP Certidão de Adiamento nº 402/2023 -
05/09/2023 10:20 GCDA  
31/08/2023 15:50 STP Certidão de vistas de processo nº 287/2023 -
07/07/2023 15:32 GCILB  
06/07/2023 16:30 STP Certidão de vistas de processo nº 182/2023 -
13/01/2023 10:52 GCMRMS  
13/01/2023 09:27 SMPJTC  
16/12/2022 15:56 6PC Parecer nº 11/2023 - Recurso de Revisão. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
16/12/2022 15:45 SMPjTC  
30/09/2022 14:49 CGM Instrução nº 6313/2022 -
22/09/2022 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 979/2022 -
22/09/2022 09:52 DP Informação nº 6453/2022 -

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