Processo 186461/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/03/2023 08:37
Autuado em 27/03/2023 08:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2690/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2690/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2023 Acórdão   2690/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Recorrente LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:27/03/23), STELA FRANCO WIECZORWSKI (credenciado, inclusão:27/03/23)
Interessado ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A
Procuradores: ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:27/03/23), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:27/03/23), ARTHUR ALVES CAETANO (não credenciado, inclusão:27/03/23), BARBARA BRITO DE CASTRO (não credenciado, inclusão:27/03/23), BRUNO GRESSLER WONTROBA (não credenciado, inclusão:27/03/23), CAROLINE MARTYNETZ (não credenciado, inclusão:27/03/23), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:27/03/23), DANILO DE ANDRADE FERNANDES (não credenciado, inclusão:27/03/23), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (não credenciado, inclusão:27/03/23), DOSHIN WATANABE (credenciado, inclusão:27/03/23), EDSON FRANCISCO ROCHA NETO (credenciado, inclusão:27/03/23), EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO (credenciado, inclusão:27/03/23), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:27/03/23), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:27/03/23), FERNANDA APARECIDA SANTOS (não credenciado, inclusão:27/03/23), FERNANDA CAROLINE MAIA (não credenciado, inclusão:27/03/23), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:27/03/23), GABRIELA ASSIS CORREA DEMETERCO (não credenciado, inclusão:27/03/23), GABRIELA TELLES DE VASCONCELLOS KLARMANN PORTO (não credenciado, inclusão:27/03/23), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:27/03/23), GUILHERME DE PAIVA ALMEIDA (não credenciado, inclusão:27/03/23), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:27/03/23), ISABELLA FELIX DA FONSECA (credenciado, inclusão:27/03/23), ISABELLA KAROLLINA ROSSITO (não credenciado, inclusão:27/03/23), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:27/03/23), IZABELA MORIGGI COSTA (não credenciado, inclusão:27/03/23), JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/03/23), JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES (credenciado, inclusão:27/03/23), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:27/03/23), KAREN DA SILVA ALVES (não credenciado, inclusão:27/03/23), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:27/03/23), LARISSA FREIRIA DA COSTA (não credenciado, inclusão:27/03/23), LETICIA ALLE ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:27/03/23), LUCAS DE MOURA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:27/03/23), LUCIANO ROBERTO PEREIRA (não credenciado, inclusão:27/03/23), LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO (não credenciado, inclusão:27/03/23), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:27/03/23), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:27/03/23), MARCOS ROCHA BRAGA (não credenciado, inclusão:27/03/23), MARCOS SOEL FERREIRA (não credenciado, inclusão:27/03/23), MARIANA RANDON SAVARIS (credenciado, inclusão:27/03/23), MARILIA FERREIRA CORDEIRO (não credenciado, inclusão:27/03/23), MARINA KIRSTEN FELIX (não credenciado, inclusão:27/03/23), MARINA KUKIELA VIANNA (não credenciado, inclusão:27/03/23), MATHEUS GUIMARAES PITTO (não credenciado, inclusão:27/03/23), MAYARA GASPAROTO TONIN (credenciado, inclusão:27/03/23), MODESTO PONCIANO DE FREITAS (não credenciado, inclusão:27/03/23), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:27/03/23), PAULO OSTERNACK AMARAL (não credenciado, inclusão:27/03/23), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:27/03/23), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:27/03/23), RODRIGO COSTA PROTZEK (credenciado, inclusão:27/03/23), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:27/03/23), STELLA FARFUS SANTOS (credenciado, inclusão:27/03/23), VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (credenciado, inclusão:27/03/23), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:27/03/23), ZULEICA PEREIRA IVO RODRIGUES (não credenciado, inclusão:27/03/23)
Interessado FABIO CAVAZOTTI E SILVA
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2023 13:56 616903/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/11/2023 13:56 293639/22 RECURSO DE AGRAVO
30/11/2023 13:56 522715/21 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
31/05/2023 10:53 do Protocolo 367369/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2023 3073 Despacho Processual Diverso nº 1362/2023
06/09/2023 3059 Acórdão nº 2690/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
24/04/2023 2965 Despacho Processual Diverso nº 476/2023
29/03/2023 2950 Termo de Distribuição de Processo nº 1217/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2024 13:51 DP  
11/01/2024 13:20 STP  
20/12/2023 22:51 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1/2024 -
04/12/2023 09:05 GASRVF  
30/11/2023 14:07 GCFSC  
30/11/2023 13:56 DP Informação nº 8289/2023 -
26/09/2023 12:06 DP  
18/09/2023 11:52 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1362/2023 -
05/09/2023 16:26 STP  
05/09/2023 16:07 SMPJTC  
04/09/2023 14:54 6PC Ciência de Decisão nº 503/2023 -
04/09/2023 14:45 SMPjTC  
01/09/2023 09:46 STP Acórdão nº 2690/2023 -
17/07/2023 14:53 GCFSC  
17/07/2023 14:44 SMPJTC  
03/07/2023 13:53 6PC Parecer nº 569/2023 - Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/93. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
03/07/2023 13:45 SMPjTC  
02/06/2023 15:30 CGM Instrução nº 2839/2023 -
19/04/2023 14:57 DP Informação nº 2609/2023 -
18/04/2023 16:46 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 476/2023 -
12/04/2023 20:03 CGM  
27/03/2023 08:53 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 420/2023 -
27/03/2023 08:36 DP  

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